ATO Nº 566, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 566, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53508.000107/2026-51. Expede autorização à Smart Air Servicos
Ltda, CNPJ nº 62.808.422/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas