ATO Nº 1.426, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 1.426, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.000561/2026-41. Expedir autorização ao MARCELO MAC
FADDEN DE QUEIROZ GUIMARAES, CPF nº ***.357.418-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.073. Processo nº 53542.000010/2026-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FABIO BORDIGNON, CPF nº ***.390.801-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.074. Processo nº 53542.003710/2025-97. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CEREAL OURO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0001-38,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.077. Processo nº 53542.003711/2025-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CEREAL OURO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0007-23,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.078. Processo nº 53542.003712/2025-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CEREAL OURO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0008-04,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.079. Processo nº 53542.003714/2025-75. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CEREAL OURO AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 48.701.450/0009-95,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

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