ATO Nº 1.419 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 1.419 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53520.000108/2026-37. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) METROPOLITANA FM DE COMUNICACAO LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.935.091/0001-45, no
município de Ascurra/SC, até 25/01/2030, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 824 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a RODRIGO BARRETO ESQUARCIO, inscrito no CPF nº
***.331.116-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 827 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a VÍTOR COUSINE FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº
***.154.496-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 828 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a TIAGO ALEXANDRE RESENDE, inscrito no CPF nº
***.628.976-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente Regional
Substituta

Empresas citadas