ATO Nº 1.418 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 1.418 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53528.003597/2025-28. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Momento FM Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.495.364/0001-40, no município de
Xanxerê/SC, até 15/09/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional

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