ATO Nº 1.374, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026

ATO Nº 1.374, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53504.011429/2025-84. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CONSIRC - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DE CATANDUVA, CNPJ nº 25.103.884/0001-30, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
JOSÉ UMBERTO SVERZUT
Gerente Regional
Substituto

Empresas citadas