ATO Nº 1.075, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Expede autorização a VALCIR BATISTA DE SOUSA, CPF nº ***.937.209-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Regional Substituta
ATO Nº 1.075, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/01/2026