RESOLUÇÃO CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA Nº 9, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Atualiza o Plano de Trabalho com o planejamento das ações que gerem recarga das vazões afluentes e ampliem a flexibilidade operativa dos reservatórios, conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Conta dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, e previsto no art. 9º, I, do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SÃO FRANCISCO E RIO PARNAÍBA, CPR-SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º, I, do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, tendo em vista o que consta do Processo nº 59000.007257/2024-11: Art. 1º Atualiza o Plano de Trabalho da CPR-São Francisco e Parnaíba conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Conta dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba, nos termos do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor uma semana após a data de sua publicação. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Presidente do Comitê Gestor Anexo PLANO DE TRABALHO CPR-SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA O plano de trabalho completo está disponível no sitio eletrônico https: https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/comites- gestores-das-contas-dos-programas -de-revitalizacao-dos-recursos-hidricos/plano-de-trabalho
RESOLUÇÃO CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA Nº 9, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — COMITÊ GESTOR DA CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA. Todos os atos de 27/01/2026