RESOLUÇÃO CPR FURNAS Nº 8, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CPR FURNAS Nº 8, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Atualiza o Plano de Trabalho com o planejamento
das ações que gerem recarga das vazões afluentes e
ampliem a flexibilidade operativa dos reservatórios,
conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Conta
dos Programas de Revitalização dos Recursos
Hídricos das áreas de influência das usinas
hidrelétricas de Furnas- CPR Furnas, e previsto no
art.9º, I, do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de
2021.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE FURNAS - CPR
FURNAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º, I, do Decreto nº 10.838,
de 18 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto nas deliberações da Reunião
Conjunta Extraordinária, realizada no dia 17 de dezembro de 2025, e o que consta do
Processo nº 59000.022393/2025-11:
Art. 1º Atualiza o Plano de Trabalho da CPR-Furnas, conforme estabelecido pelo
Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das áreas de
influência das usinas hidrelétricas de Furnas, nos termos do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor uma semana após a data de sua
publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Presidente dos Comitês Gestores
Anexo
PLANO DE TRABALHO CPR-FURNAS
O plano de trabalho completo está disponível no sitio eletrônico https:
https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/comites-
gestores-das-contas-dos-programas
-de-revitalizacao-dos-recursos-hidricos/plano-de-trabalho
COMITÊ GESTOR DA CPR SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA