RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO CESP/MGI Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Aprova o Plano Anual dos Sistemas Estruturantes de
Gestão de Pessoal do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos de 2026
O COMITÊ ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO DE
PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MGI nº 4610, de 06 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, o Plano Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2026, na forma do
documento disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-
informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca/cesp/composicao-cesp.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Presidente do Comitê
ARQUIVO NACIONAL