PORTARIA SEST/MGI Nº 630, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2025
Relatório de Execução Orçamentária referente ao sexto bimestre
1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2025 foi aprovado pela Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Orçamentária Anual,
publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2025, no valor global de R$ 166.563.810.988,00 (cento e sessenta e seis bilhões, quinhentos e sessenta e três milhões, oitocentos e dez mil,
novecentos e oitenta e oito reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 147 projetos e 149 atividades, distribuídos em 42 empresas estatais federais.
Os valores atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) constantes da LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.
2. No decorrer do exercício o número de Empresas Estatais Federais passou de 42 para 44, em virtude da criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA,
subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., e da transição da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras do Orçamento Fiscal para o Orçamento de Investimento, em
decorrência da celebração de contrato de gestão, conforme dispõe o art. 6º, § 1º, inciso III, alínea "e", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2025.
3. Foram aprovados créditos adicionais e Transposição de Dotações Orçamentárias, ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em dotações
de subtítulos pré-existentes. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que define o limite
anual de gasto autorizado para cada subtítulo.
4. O Orçamento de Investimento de 2025 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos,
no decorrer do exercício, no montante de R$ 465.154.505,00 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais). Não foram computadas
as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.
5. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para fins de programação e acompanhamento
da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: o Setor Produtivo Estatal (SPE), com 37 empresas, e o Setor Financeiro (SF), com 7 bancos oficiais.
6. As 44 empresas computadas atuam em diversos ramos de atividades, sendo:
- 7, no setor financeiro;
- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;
- 12, no setor de comércio e serviços, como processamento de dados, correios, agenciamento de turismo, gestão de ativos e serviços de navegação aérea;
- 2, no setor de energia elétrica, nas atividades de geração de energia sustentável e gestão dos contratos de comercialização de energia;
- 4, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, hemoderivados e produção e comercialização de materiais nucleares;
- 10, no setor de petróleo, etanol, biodiesel, gás natural e derivados, em atividades de produção, extração, refino, transporte e distribuição de derivados ou afins para o
consumidor final;
- 6, no setor de administração portuária; e
- 1, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos;
7. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 167.028.965.493,00 (cento e sessenta e sete bilhões, vinte e oito milhões,
novecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2025 passou a agregar dotações para a execução de obras
e serviços em 151 projetos e 156 atividades.
TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até o 6º bimestre
Valores em R$ 1,00
. .Especificação .Créditos - Suplementação .Créditos -
Cancelamento
.Movimento Líquido
. .Dotação Inicial (Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025) . . .R$ 166.563.810.988,00
. .Portaria MGI nº 4.910 de 24.06.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.790.200 .790.200 .0
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .790.200 .790.200 .0
. .Portaria MGI nº 4.911 de 24.06.2025 (Reabertura dos créditos especiais.) .42.852.000 .0 .42.852.000
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .42.852.000 .0 .42.852.000
. .Portaria MGI nº 5.525 de 08.07.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com
RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.512.254.835 .408.569.000 .103.685.835
. .Companhia Docas do Pará - CDP .103.685.835 .0 .103.685.835
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .408.569.000 .408.569.000 .0
. .Portaria MGI nº 5.841 de 22.07.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.1.900.000 .0 .1.900.000
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON .1.900.000 .0 .1.900.000
. .Portaria MGI nº 5.991 de 23.07.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.633.468 .633.468 .0
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. .633.468 .633.468 .0
. .Portaria SEST/MGI nº 6.744 de 14.08.2025 (Alteração do Identificador de Resultado Primário, mantendo-
se os demais atributos da programação.)
.17.520.000 .17.520.000 .0
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO .17.520.000 .17.520.000 .0
. .Portaria MGI nº 6.779 de 15.08.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o limite
de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.17.351.885 .10.312.385 .7.039.500
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB .6.374.500 .0 .6.374.500
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .5.244.283 .5.244.283 .0
. .Companhia Docas do Pará - CDP .5.068.102 .5.068.102 .0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA .665.000 .0 .665.000
. .Portaria MGI nº 7.159 de 26.08.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.1.200.000 .0 .1.200.000
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .1.200.000 .0 .1.200.000
. .Portaria MGI nº 8.836 de 10.10.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com
RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.1.187.420.000 .1.177.420.000 .10.000.000
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .10.000.000 .0 .10.000.000
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .1.177.420.000 .1.177.420.000 .0
. .Portaria MGI nº 9.067 de 14.10.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.10.536.879 .0 .10.536.879
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .10.536.879 .0 .10.536.879
. .Portaria MGI nº 9.136 de 20.10.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA a conta de
anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-
atividade) no âmbito da mesma empresa.)
.22.268.526 .22.268.526 .0
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO .22.268.526 .22.268.526 .0
. .Portaria MGI nº 9.746 de 04.11.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com
RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.44.729.211 .0 .44.729.211
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .44.729.211 .0 .44.729.211
. .Portaria MGI nº 9.748 de 04.11.2025 (Saldo de Exercícios Anteriores ou inscritos em restos a pagar para
atender despesas relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
.1.262.868 .0 .1.262.868
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .150.000 .0 .150.000
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS .1.112.868 .0 .1.112.868
. .Portaria MGI nº 10.131 de 13.11.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o
limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.53.562.440 .37.745.580 .15.816.860
. .ATIVOS S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros .600.000 .0 .600.000
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA .15.990.000 .773.140 .15.216.860
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV .28.000.000 .28.000.000 .0
. .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB .3.162.107 .3.162.107 .0
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .5.810.333 .5.810.333 .0
. .Portaria MGI nº 10.437 de 21.11.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades até o
limite de 30% do respectivo valor constante da LOA)
.131.683.815 .47.533.815 .84.150.000
. .Araucária Nitrogenados S.A. .84.150.000 .0 .84.150.000
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA .2.533.815 .2.533.815 .0
. .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO .45.000.000 .45.000.000 .0
. .Portaria MGI nº 10.438 de 21.11.2025 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA identificados com
RP 3 ou 5 (PAC) por anulação de dotações ou geração adicional de recursos)
.781.192 .0 .781.192
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .781.192 .0 .781.192
. .Lei 15.307 de 22.12.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades acima dos limites
autorizados na LOA.)
.3.309.800 .3.309.800 .0
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .3.309.800 .3.309.800 .0
. .Lei 15.308 de 22.12.2025 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de programação não contemplada na
LOA.)
.10.550.000 .10.550.000 .0
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .10.550.000 .10.550.000 .0
. .Lei 15.309 de 22.12.2025 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de programação não contemplada na
LOA.)
.53.040.201 .0 .53.040.201
. .Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS .53.040.201 .0 .53.040.201
. .Lei 15.310 de 22.12.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades acima dos limites
autorizados na LOA.)
.3.036.965 .3.036.965 .0
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .3.036.965 .3.036.965 .0
. .Lei 15.311 de 22.12.2025 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de programação não contemplada na
LOA.)
.43.632.528 .0 .43.632.528
. .ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A .500.000 .0 .500.000
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .6.000.000 .0 .6.000.000
. .Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON .37.132.528 .0 .37.132.528
. .Lei 15.312 de 22.12.2025 (Suplementação de subtítulos de projetos ou atividades acima dos limites
autorizados na LOA.)
.46.769.856 .2.842.425 .43.927.431
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA .33.327.431 .0 .33.327.431
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .1.196.597 .1.196.597 .0
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .12.245.828 .1.645.828 .10.600.000
. .Lei 15.317 de 22.12.2025 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de programação não contemplada na
LOA.)
.600.000 .0 .600.000
. .Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS .600.000 .0 .600.000
. .Resumo dos Créditos .2.207.686.669 .1.742.532.164 .465.154.505
. .Dotação Total Autorizada . . .R$ 167.028.965.493,00
8. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada até o 6º bimestre e, ainda, coeficientes
que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção
de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2025
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até 6° Bimestre
(d)
.Perc. de
Realização (d/c)
.Composição (%)
(d/dT)
. .Setor Produtivo Estatal .156.666.737.495 .410.235.714 .157.076.973.209 .110.025.675.418 .70,0 .94,9
. .Grupo Petrobras .146.973.703.000 .127.002.000 .147.100.705.000 .104.398.216.650 .71,0 .90,1
. .Grupo ENBPar .1.879.873.893 .0 .1.879.873.893 .1.102.207.813 .58,6 .1
. .Grupo NAV Brasil .57.867.560 .500.000 .58.367.560 .13.136.056 .22,5 .0
. .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.755.293.042 .282.733.714 .8.038.026.756 .4.512.114.899 .56,1 .3,9
. .Setor Financeiro .9.897.073.493 .54.918.791 .9.951.992.284 .5.862.186.646 .58,9 .5,1
. .TOTAL .166.563.810.988 .465.154.505 .167.028.965.493 .115.887.862.064 .69,4 .100
9. Até o sexto bimestre de 2025, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 115.887.862.064,00 (cento e quinze bilhões, oitocentos e oitenta e sete milhões,
oitocentos e sessenta e dois mil e sessenta e quatro reais), o equivalente a 69,4% do valor global da dotação autorizada.
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor/Grupo 2024/2025
Valores em R$ 1,00
. .Setor / Grupo .Dotação Final 2024 (a) .Realizado até 6°
Bimestre 2024 (b)
.Dotação Final 2025 (c) .Realizado até 6° Bimestre
2025 (d)
.Var. % Dotação Final .Var. % Realizado
. .Setor Produtivo Estatal .143.434.391.004 .90.831.078.531 .157.076.973.209 .110.025.675.418 .9,5 .21,1
. .Grupo Petrobras .132.100.909.000 .85.493.593.699 .147.100.705.000 .104.398.216.650 .11,4 .22,1
. .Grupo ENBPar .4.054.343.564 .1.642.263.958 .1.879.873.893 .1.102.207.813 .-53,6 .-32,9
. .Grupo NAV Brasil .52.500.944 .22.346.597 .58.367.560 .13.136.056 .11,2 .-41,2
. .Demais Empresas do Setor Produtivo .7.226.637.496 .3.672.874.277 .8.038.026.756 .4.512.114.899 .11,2 .22,8
. .Setor Financeiro .9.152.713.697 .5.356.701.389 .9.951.992.284 .5.862.186.646 .8,7 .9,4
. .TOTAL .152.587.104.701 .96.187.779.920 .167.028.965.493 .115.887.862.064 .9,5 .20,5
10. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 (Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024), contempla os
dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros
e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de
serviços públicos concedidos pela União.
11. O Orçamento de Investimento aprovado para 2025 apresentou aumento de 9,5% em relação à dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2024.
Além disso, no comparativo entre o volume executado até o 6º bimestre de 2025 e o mesmo período do exercício anterior, verificou-se um acréscimo de 20,5%.
12. A Tabela 04 apresenta a situação dos projetos e atividades agrupados por faixas percentuais de desempenho, definidas pela relação entre o realizado até o 6º bimestre e
a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a representatividade de cada faixa em relação ao total de subtítulos programados.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 6º bimestre
. .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) %
. .0 .66 .18 .84 .27,4
. .0,01 a 22 .46 .45 .91 .29,6
. .22,01 a 50 .12 .33 .45 .14,7
. .50,01 a 100 .27 .60 .87 .28,3
. .Acima de 100 .0 .0 .0 .0,0
. .TOTAL (T) .151 .156 .307 .100,0
Despesa por Órgão
13. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o ano de 2025, bem
como os valores realizados no 6º bimestre e no acumulado do exercício.
TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
Valores em R$ 1,00
. .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 6°
Bimestre (b)
.Realizado até o 6°
Bimestre (c)
.% Realizado
(c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .993.019 .2.057.159 .21,7
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.500.021.022 .1.627.469.345 .6.382.735.370 .60,8
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS .118.543.577 .333.630 .17.441.955 .14,7
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.987.128.893 .20.856.921.844 .105.500.693.865 .70,8
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .593.108.679 .40.824.275 .194.590.845 .32,8
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.664.813.857 .60.736.141 .290.099.027 .17,4
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .106.523.701 .147.370.772 .63,2
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR .124.787.500 .193.997 .2.076.989 .1,7
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.967.168.338 .367.302.604 .2.660.726.035 .89,7
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.830.761.866 .177.380.047 .690.070.047 .37,7
. .Total .167.028.965.493 .23.238.678.603 .115.887.862.064 .69,4
Fontes de financiamento dos investimentos
14. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
Valores em R$ 1,00
. .Fontes de financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 6° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% (c/tc)
. .Recursos Próprios .161.425.753.140 .96,6 .23.090.332.786 .99,4 .112.111.377.476 .96,7
. .Geração Própria .161.425.753.140 .96,6 .23.090.332.786 .99,4 .112.111.377.476 .96,7
. .Recursos Para Aumento Do Patrimônio
Líquido
.4.576.114.026 .2,7 .124.979.996 .0,5 .3.542.509.274 .3,1
. .Controladora .1.107.700.000 .0,7 .55.527.476 .0,2 .1.042.127.473 .0,9
. .Tesouro .3.468.414.026 .2,1 .69.452.520 .0,3 .2.500.381.801 .2,2
. .Direto .846.133.151 .0,5 .16.536.146 .0,1 .48.259.848 .0
. .Saldos de Exercícios Anteriores .2.622.280.875 .1,6 .52.916.374 .0,2 .2.452.121.953 .2,1
. .Operações De Crédito De Longo Prazo .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0
. .Externas .756.088.565 .0,5 .0 .0 .0 .0
. .Convênios .233.877.234 .0,1 .20.491.630 .0,1 .231.101.123 .0,2
. .Outros Recursos De Longo Prazo .37.132.528 .0 .2.874.191 .0 .2.874.191 .0
. .Outras Estatais .37.132.528 .0 .2.874.191 .0 .2.874.191 .0
. .Total .167.028.965.493 .100 .23.238.678.603 .100 .115.887.862.064 .100
15. Dos gastos realizados com investimentos até o sexto bimestre de 2025, significativa parcela, equivalente a 96,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,1%), e também através de operações de crédito de longo prazo, Convênios, com 0,2%. Em relação à dotação
atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,6%, em seguida vêm os grupamentos: Saldos de Exercícios Anteriores(1,6%), Tesouro - Direto (0,5%), e Operações de
Crédito de Longo Prazo - Externas (0,5%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
16. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
17. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no sexto bimestre de 2025 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
TABELA 07 - Execução OI - por Função
Valores em R$ 1,00
. .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Agricultura .124.787.500 .193.997 .2.076.989 .1,7
. .Ciência e Tecnologia .37.132.528 .2.874.191 .2.874.191 .7,7
. .Comunicações .1.664.813.857 .60.736.141 .290.099.027 .17,4
. .Saúde .593.108.679 .40.824.275 .194.590.845 .32,8
. .Transporte .1.830.761.866 .177.380.047 .690.070.047 .37,7
. .Comércio e Serviços .10.392.072.960 .1.574.505.892 .6.239.653.026 .60
. .Previdência Social .233.134.951 .106.523.701 .147.370.772 .63,2
. .Indústria .235.988.449 .54.290.102 .162.581.458 .68,9
. .Energia .148.987.128.893 .20.856.921.844 .105.500.693.865 .70,8
. .Defesa Nacional .2.930.035.810 .364.428.413 .2.657.851.844 .90,7
. .Total .167.028.965.493 .23.238.678.603 .115.887.862.064 .69,4
TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção
Valores em R$ 1,00
. .Subfunção .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .Administração Geral .6.988.545.597 .773.497.138 .4.054.234.485 .58
. .Combustíveis Minerais .140.485.039.000 .19.405.092.211 .101.025.615.851 .71,9
. .Comunicações Postais .684.476.804 .35.841.346 .180.635.833 .26,4
. .Desenvolvimento Científico .37.732.528 .2.874.191 .2.874.191 .7,6
. .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .17.618.248 .0 .17.547.840 .99,6
. .Energia Elétrica .4.138.003.886 .567.082.752 .2.100.594.384 .50,8
. .Mineração .681.879 .0 .0 .0
. .Produção Industrial .219.463.618 .46.927.428 .176.342.243 .80,4
. .Recuperação de Áreas Degradadas .7.378.250 .0 .329.878 .4,5
. .Serviços Financeiros .4.789.578.172 .704.496.101 .2.807.045.847 .58,6
. .Suporte Profilático e Terapêutico .587.107.179 .38.834.520 .191.855.668 .32,7
. .Tecnologia da Informação .5.679.571.718 .1.216.926.239 .4.052.684.003 .71,4
. .Telecomunicações .50.407.746 .20.553.407 .20.553.407 .40,8
. .Transporte Aéreo .500.420.357 .71.366.283 .253.357.201 .50,6
. .Transporte Aquaviário .1.720.189.511 .182.075.909 .573.624.499 .33,3
. .Transportes Especiais .1.122.751.000 .173.111.078 .430.566.734 .38,3
. .Total .167.028.965.493 .23.238.678.603 .115.887.862.064 .69,4
Despesa por Programa
18. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
TABELA 09 - Execução OI - por Programa
Valores em R$ 1,00
. .Programa .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre
(c)
.% Realizado (c/a)
. .Aviação Civil .451.947.825 .70.505.580 .244.622.055 .54,1
. .Comunicações para Inclusão e Transformação .318.862.666 .45.606.746 .117.298.983 .36,8
. .Defesa Nacional .2.951.040.760 .366.458.725 .2.655.634.460 .90
. .Energia Elétrica .4.138.003.886 .567.082.752 .2.100.594.384 .50,8
. .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
.587.107.179 .38.834.520 .191.855.668 .32,7
. .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .142.119.054.000 .19.667.739.309 .101.643.919.187 .71,5
. .Política Nuclear .57.373.251 .3.282.456 .48.598.998 .84,7
. .Portos e Transporte Aquaviário .1.208.925.511 .92.539.889 .385.887.897 .31,9
. .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .15.196.650.415 .2.386.628.626 .8.499.450.432 .55,9
. .Total .167.028.965.493 .23.238.678.603 .115.887.862.064 .69,4
19. O programa de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis destaca-se em comparação aos demais, com 87,7% de participação em relação ao total realizado pelas empresas
estatais.
Despesa por Órgão/Unidade
20. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2025, do
realizado no 6º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
Valores em R$ 1,00
. .Órgão/Unidade .Dotação Atual (a) .Realizado no 6° Bimestre (b) .Realizado até o 6° Bimestre (c) .% Realizado (c/a)
. .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .9.496.810 .993.019 .2.057.159 .21,66
. .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP .9.496.810 .993.019 .2.057.159 .21,66
. .MINISTÉRIO DA FAZENDA .10.500.021.022 .1.627.469.345 .6.382.735.370 .60,78
. .Banco da Amazônia S.A. - BASA .131.441.291 .38.014.721 .71.739.201 .54,57
. .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .284.674.913 .131.159.708 .272.209.193 .95,62
. .Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB .196.263.400 .10.375.232 .65.545.975 .33,39
. .Casa da Moeda do Brasil - CMB .235.988.449 .54.290.102 .162.581.458 .68,89
. .Caixa Econômica Federal - CAIXA .3.637.801.857 .423.662.091 .1.738.227.531 .47,78
. .BB Tecnologia e Servicos S.A .148.542.263 .21.762.206 .101.018.500 .68
. .Banco do Brasil S.A. - BB .5.856.445.349 .947.374.763 .3.967.174.825 .67,74
. .BBtur Viagens E Turismo Ltda EM LIQUIDAÇÃO .110.000 .0 .0 .0
. .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA .3.033.000 .50.361 .2.515.501 .82,93
. .Ativos S. A. Securitizadora de Creditos Financeiros .2.600.000 .680.118 .1.260.915 .48,49
. .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. .1.120.500 .100.043 .462.271 .41,25
. .Caixa Seguridade e Participações S.A. .2.000.000 .0 .0 .0
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS
.118.543.577 .333.630 .17.441.955 .14,71
. .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .118.543.577 .333.630 .17.441.955 .14,71
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .148.987.128.893 .20.856.921.844 .105.500.693.865 .70,81
. .Eletronuclear S.A. .1.814.572.014 .167.211.580 .1.048.738.677 .57,79
. .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .140.729.645.000 .20.187.842.621 .101.820.742.475 .72,35
. .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG .625.480.000 .65.340.461 .217.748.713 .34,81
. .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO .716.238.000 .226.018.918 .455.659.781 .63,61
. .Petrobras Netherlands B.V. - PNBV .987.742.000 .118.405.030 .252.838.207 .25,59
. .Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações S.A. -
PBEN-P
.6.541.000 .0 .0 .0
. .Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV .2.794.389.000 .25.932.786 .568.791.925 .20,35
. .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .85.105.000 .2.202.116 .24.529.025 .28,82
. .Araucária Nitrogenados S.A. .1.107.200.000 .55.527.476 .1.042.127.473 .94,12
. .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. -
PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.
.6.550.000 .0 .269.402 .4,11
. .Transpetro International B.V. .4.578.000 .1.965.190 .4.332.810 .94,64
. .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB .60.681.879 .3.585.118 .51.475.556 .84,82
. .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
S.A. - ENBPAR
.4.620.000 .952.476 .1.993.580 .43,15
. .Transpetro Bel 09 S.A. .43.787.000 .1.938.072 .11.446.241 .26,14
. .MINISTÉRIO DA SAÚDE .593.108.679 .40.824.275 .194.590.845 .32,8
. .Empresa Brasileira de Hemoderivados E Biotecnologia - HEMOBRÁS .593.108.679 .40.824.275 .194.590.845 .32,8
. .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES .1.664.813.857 .60.736.141 .290.099.027 .17,42
. .Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT .1.611.173.656 .37.812.107 .267.174.993 .16,58
. .Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS .53.640.201 .22.924.034 .22.924.034 .42,73
. .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS .233.134.951 .106.523.701 .147.370.772 .63,21
. .Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -
DATAPREV
.233.134.951 .106.523.701 .147.370.772 .63,21
. .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR
.124.787.500 .193.997 .2.076.989 .1,66
. .Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS .110.000.000 .174.501 .294.258 .0,26
. .CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São
Paulo
.14.787.500 .19.496 .1.782.731 .12,05
. .MINISTÉRIO DA DEFESA .2.967.168.338 .367.302.604 .2.660.726.035 .89,67
. .Empresa Gerencial De Projetos Navais - EMGEPRON .2.908.800.778 .365.890.172 .2.647.589.979 .91,01
. .NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. .57.867.560 .1.412.432 .13.136.056 .22,7
. .Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA .500.000 .0 .0 .0
. .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS .1.830.761.866 .177.380.047 .690.070.047 .37,69
. .Companhia Docas do Ceará - CDC .42.099.795 .7.040.847 .15.945.478 .37,87
. .Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA .282.070.842 .28.542.778 .44.118.161 .15,64
. .Autoridade Portuaria de Santos S.A. - APS .259.066.949 .16.253.995 .56.976.423 .21,99
. .Companhia Docas do Pará - CDP .344.977.650 .22.732.117 .250.869.886 .72,72
. .Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ .317.624.694 .15.684.143 .48.308.839 .15,2
. .Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN .118.054.662 .12.198.782 .20.578.144 .17,43
. .Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO .466.867.274 .74.927.385 .253.273.116 .54,24
. .Total .167.028.965.493 .23.238.678.603 .115.887.862.064 .69,4
21. Das 44 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2025, 8 apresentaram desempenho superior à média geral
de 69,4% de execução no exercício, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas. São elas: Serpro, 95,6%; TI B.V., 94,6%; Araucária, 94,1%; Emgepron, 91,0%;
INB, 84,8%; Emgea, 82,9%; CDP, 72,7%; e Petrobras, 72,4%.
22. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas ALADA, BB Turismo - Em Liquidação, Caixa Seguridade e PBEN-P não apresentaram execução
no exercício de 2025.
Distribuição geográfica da despesa
23. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre,
bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características
físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 31,3% do montante realizado até o bimestre.