PORTARIA SEFIC/MINC Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2312587 - Pouso Alegre - Toda história tem endereço, publicado na
portaria nº 0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023, para Pouso Alegre - História,
cultura e vida.
PRONAC: 247481 - Arrastão Cultural, publicado na portaria nº 0641/24 de
05/09/2024, no D.O.U. de 06/09/2024, para Arrastão Cultural - Plano Bianual 2025/2026.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES