ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 240688 - FAVELINHA NA ESTRADA- circulação 2024 CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ -3.575,34 Valor total atual: R$ 1.002.113,44 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242826 - Circulação Gotas de Saberes ASSOCIACAO RORAIMENSE DE ARTES E PROMOCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 03.315.653/0001-58 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Reduzido: R$ -4.332,30 Valor total atual: R$ 179.819,80 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245503 - Projeto Gente Arteira INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Reduzido: R$ 24.300,00 Valor total atual: R$ 1.970.907,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247481 - Arrastão Cultural ARRASTAO MOVIMENTO DE PROMOCAO HUMANA CNPJ/CPF: 43.082.197/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 391.842,31 Valor total atual: R$ 572.609,11 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251448 - Çairé 2025 - Festival dos Botos MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 277.200,00 Valor total atual: R$ 991.320,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252149 - Natal Luz: Natal da esperança, natal da reconstrução ASSOCIACAO CULTURAL CENART CNPJ/CPF: 08.179.320/0001-62 Cidade: Barão do Triunfo - RS; Valor Reduzido: R$ 38.676,00 Valor total atual: R$ 111.804,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253495 - Celebração da Dança Popular e o Folclore. ARTE NATIVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.064.233/0001-70 Cidade: Viamão - RS; Valor Reduzido: R$ 742,50 Valor total atual: R$ 79.224,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254096 - 11ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2026 OLHARES - INSTITUTO CULTURAL CNPJ/CPF: 12.521.546/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 24.600,00 Valor total atual: R$ 5.721.444,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254338 - PLANO BIANUAL INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 237.405,00 Valor total atual: R$ 14.828.866,15 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255198 - FESTECO - Festival de Teatro Ecológico (5ª edição) L. F. P. VALOTTA PRODUCOES CNPJ/CPF: 15.727.574/0001-33 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Reduzido: R$ 18.750,00 Valor total atual: R$ 473.212,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259751 - IORM CULTURAL 2026 INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Valor Reduzido: R$ 3.000,41 Valor total atual: R$ 5.583.343,80 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317251 - GRAVAÇÃO DO DVD 18 ANOS DE CARREIRA DE FERNANDO BOI Fernando Marques Faustino CNPJ/CPF: ***.879.201-** Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 7.425,00 Valor total atual: R$ 529.179,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413288 - Prudential Concerts 2025 SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 80.932,16 Valor total atual: R$ 4.806.380,36 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252332 - Rumo ao Natal 2025 LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 22.275,00 Valor total atual: R$ 2.158.255,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254640 - Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC) - Plano bianual 2026/2027 GRUPO COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANCAS CNPJ/CPF: 40.815.110/0001-26 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ 436.904,83 Valor total atual: R$ 2.156.861,51 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258490 - Parque Geminiani Momesso INSTITUTO LUCIANO MOMESSO CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Reduzido: R$ 1.379.700,00 Valor total atual: R$ 12.691.505,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253802 - Paredes Vivas: Grafismo e Identidade na Amazônia AGUIAR CONSULTORIA CULTURA, EVENTOS E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.750.159/0001-09 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Reduzido: R$ 14.256,00 Valor total atual: R$ 829.075,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256530 - Plano Anual de Atividades - 2026 da Associação Conselho Britanico ASSOCIACAO CONSELHO BRITANICO CNPJ/CPF: 19.783.812/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 535.275,00 Valor total atual: R$ 8.513.250,00 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257835 - Plano Plurianual do CEART 2026 e 2027 CENTRO DE ARTESANATO MINEIRO - CEART CNPJ/CPF: 06.222.022/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 485.848,24 Valor total atual: R$ 1.921.853,09 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244128 - FEIRA LITERÁRIA - SABERES E TERRITÓRIOS BRASILEIROS E LUSÓFONOS Instituto Cultural Martinho da Vila CNPJ/CPF: 06.057.461/0001-87 Cidade: Duas Barras - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.376,00 Valor total atual: R$ 172.616,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244443 - CNOOC - A Inteligência do Futuro 2 FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.099.889/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 203.560,08 Valor total atual: R$ 544.879,92 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511156 - ESCOLA DE HIP HOP 61.141.337 ADRIANA MONTEIRO LAZARO SCKAFF CNPJ/CPF: 61.141.337/0001-03 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 8.635,00 Valor total atual: R$ 190.795,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251524 - Festival Caju de Leitores 2026 JOANNA SAVAGLIA LTDA CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 68.654,08 Valor total atual: R$ 811.528,96 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251646 - A História do Club de Regatas Vasco da Gama PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 200.475,00 Valor total atual: R$ 799.189,88 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256599 - Instituto Rouanet: Plano Plurianual - Exercício 2026 - 2029 INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.623.585,06 Valor total atual: R$ 9.484.164,94 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416727 - Centro de Memória ICEN - Fase 1 INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 123.384,67 Valor total atual: R$ 1.489.607,61
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/01/2026