PORTARIA SEFIC/MINC Nº 46, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/01/2026

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313237 - Educar com Cultura ANO II
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2315814 - Circuito Cultural Ticket
ARTE E ATITUDE PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236315 - MINHA ESTRELA DALVA
RENATO BORGHI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 51.761.260/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410002 - Festival de Teatro Infantil
SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 01/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413543 - Espelhos Convexos
BRN PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 29.775.330/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415047 - Despertar das Artes 3ª edição
S H D - SOCIEDADE HUMANA DESPERTAR
CNPJ/CPF: 00.958.354/0001-43
Cidade: Sumaré - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
244682 - QUASAR CIA DE DANÇA - RETOMADA
QUASAR CIA. DE DANCA LTDA
CNPJ/CPF: 05.496.548/0001-98
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246478 - 45ª FESTIVAL CARMEL - EDIÇÃO 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246531 - Suinofest 2025
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO
CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 24/01/2026 à 17/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510327 - Festival de Dança Dojo: Impactos 2026
ASSOCIACAO DOJO.COM
CNPJ/CPF: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254943 - O Melhor Espetáculo de Hoje - Realização de espetáculos e oficinas de
circo
46.070.904 ALAN CESAR SOARES
CNPJ/CPF: 46.070.904/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257214 - Plano Anual 2026 OSNSP
OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA
CNPJ/CPF: 34.151.121/0003-18
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259061 - Educame
JORNAL A HORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234482 - Allegro Laços Musicais
CPTI - centro promocional tia ileide
CNPJ/CPF: 71.748.305/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238751 - Jurassic Park in Concert
LUMUS ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 27.825.038/0001-50
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244704 - Rua Mix 360
RAPHAEL GUSTAVO DA SILVA
CNPJ/CPF: 19.495.871/0001-51
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251137 - O Maior São João do Cerrado
INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI
CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511784 - Circuito Alexa de Música - Ano 4
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511916 - Espaço Alexa de Música - Ano 5
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251330 - Projeto Kalanguetú - música com crianças e jovens.
21.462.628 GERSON SAMUEL FURTADO RODRIGUES
CNPJ/CPF: 21.462.628/0001-89
Cidade: Itapipoca - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253418 - Tocando um Amanhã Ano III
19.323.488 JANAINA DANTAS BARBOSA LOPES
CNPJ/CPF: 19.323.488/0001-16
Cidade: Guanhães - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254659 - 19ª edição da KerbFest de São Vendelino
ASSOCIACAO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SAO VENDELINO
CNPJ/CPF: 22.851.565/0001-15
Cidade: São Vendelino - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258747 - VILLAGE
VIBRA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.902.906/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232604 - Arte da Terra - ateliê e exposição
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259780 - Sonhos ao Sol
AYO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E
CONSERVAÇÃO
OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL
CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
257096 - Plano Anual 2026 Teatro Oficina
ASSOCIACAO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA
CNPJ/CPF: 53.255.451/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238864 - O Reino da Água - 8ª edição
LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410089 - Livro: Médio Vale em Cadernos
EDITORA JORNAL DO MEDIO VALE LTDA
CNPJ/CPF: 81.290.090/0001-02
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257186 - 3º Round - Potências Lab
50.858.242 PYEDRA SOUZA BARBOSA
CNPJ/CPF: 50.858.242/0001-99
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251956 - Projetos de detecção e combate a incêndio para a Ilha Fiscal
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026