PORTARIA GP Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
(Anexo I da Portaria GP Nº 0059/2026-TRT14ªRG)
. .RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
. DESPESA COM
PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS .INSCRITAS
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO PROC.
(B)
.TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 .OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
. .DESPESA BRUTA
COM PESSOAL (I)
.40.033.516,65 .32.791.490,07 .31.659.706,67 .31.151.791,40 .31.350.522,53 .31.631.261,21 .31.419.144,47 .31.611.281,65 .31.751.926,45 .34.703.978,57 .34.432.255,99 .57.809.657,65 .420.346.533,31 .5.160.677,76 .425.507.211,07
. .Pessoal Ativo .26.911.595,36 .23.416.726,06 .22.330.640,64 .21.871.130,03 .22.003.591,20 .22.249.360,59 .22.050.715,85 .22.206.096,66 .22.041.478,35 .23.667.054,24 .23.051.345,25 .41.665.049,67 .293..464.783,90 .4.993.503,10 .298.458.287,00
. .Vencimentos,
Vantagens e
Outras Despesas
Variáveis
.23.889.540,69 .20.220.795,41 .19.148.082,68 .18.687.363,34 .18.829.982,28 .19.081.937,80 .18.889.456,80 .19.053.456,25 .18.911.523,18 .20.543.743,00 .19.926.915,59 .35.384.229,53 .252.567.026,55 .2.852.562,70 .255.419.589,25
. .Obrigações
Patronais
.3.022.054,67 .3.195.930.65 .3.182.557,96 .3.183.766,69 .3.173.608,92 .3.167.422,79 .3.161.259,05 .3.152.640,41 .3.129.955,17 .3.123.311,24 .3.124.429,66 .6.280.820,14 .40.897.757,35 .2.140.940,40 .43.038.697,75
. .Pessoal Inativo e
Pensionistas
.13.121.921,29 .9.374.764,01 .9.329.066,03 .9.280.661,37 .9.346.931,33 .9.381.900,62 .9.368.428,62 .9.405.184,99 .9.710.448,10 .11.036.924,33 .11.380.910,74 .16.144.607.98 .126.881.749,41 .167.174,66 .127.048.924,07
. .Aposentadorias,
Reserva e
Reformas
.11.541.421,38 .8.221.035,23 .8.208.166.76 .8.158.339,66 .8.225.190,86 .8.262.473,89 .8.249.001,89 .8.285.758,27 .8.570.956,77 .9.745.667,76 .9.990.484,75 .14.177.112,55 .111.635.609,77 .122.000,00 .111.757.609,77
. .Pensões .1.580.499,91 .1.153.728,78 .1.120.899,27 .1.122.321,71 .1.121.740,47 .1.119.426,73 .1.119.426,73 .1.119.426,72 .1.139.491,33 .1.291.256,57 .1.390.425,99 .1.967.495,43 .15.246.139,64 .45.174,66 .15.291.314,30
. .Outras Desp. de
Pessoal decor. de
Contr. de Terc. ou
de Cont. forma
Indir. (§ 1º do art.
18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Desp. com
pessoal não
Executada
Orçamentariamente
. . . . . . . . . . . . . . .
. .DESP. NÃO
COMPUTADAS (II)
(§ 1º do art. 19 da
LRF)
.11.401.629,76 .8.078.713,50 .8.082.769,95 .8.032.942,85 .8.099.794,05 .8.137.077,08 .7.113.498,71 .6.511.875,47 .4.032.350,93 .3.843.357,80 .5.399,595,57 .4.559.434,60 .83.293.040,27 . .83.293.040,27
. .Indenizações por
Demissão e
Incentivos à
Demissão
Voluntária
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de
Decisão Judicial de
Período Anterior
ao da Apuração
.5.221,24 .1.718,10 .1.718,10 .1.718,10 .1.718,10 .1.718,10 .2.195,20 .2.195,20 .2.195,20 .2.195,20 .2.195,20 .2.195,20 .26.982,94 . .26.982,94
. .Despesas de
Exercícios
Anteriores de
Período Anterior
ao da Apuração
. . . . . . . . . . .238.439,33 . .238.439,33 . .238.439,33
. .Inativos e
Pensionistas com
Recursos
Vinculados
.11.396.408,52 .8.076.995,40 .8.081.051,85 .8.031.224,75 .8.098.075,95 .8.135.358,98 .7.111.303,51 .6.509.680,27 .4.030.155,73 .3.841.162,60 .5.158.961,04 .4.557.239,40 .83.027.618,00 . .83.027.618,00
. .DESPESA LÍQUIDA
COM PESSOAL (III)
= (I - II)
.28.631.886,89 .24.712.776,57 .23.576.936,72 .23.118.848,55 .23.250.728,48 .23.494.184,13 .24.305.645,76 .25.099.406,18 .27.719.575,52 .30.860.620,77 .29.032.660,42 .53.250.223,05 .337.053.493,04 .5.160.677,76 .342.214.170,80
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RLC (IV) .1.517.735.496.759,09 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V)=
(A) + (B)
.342.214.170,80 .0,022548%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .872.379.186,18 .0,057479%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da
LRF)
.828.760.226,88 .0,054605%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da
LRF)
.785.141.267,56 .0,051731%
FONTE: Sistemas SIAFI e Tesouro Gerencial, Divisão de Contabilidade Analítica
NOTAS:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem
ser excluídos.
2. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar
não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em Despesas líquidas (quando
houve a entrega do material ou serviço - art. 63 da Lei 4.320/64 e Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas
liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da lei 4.320/64.
3. As despesas liquidadas com Requisições de Pequeno Valor (RPV), executadas por meio de descentralização interna de créditos (provisão), totalizaram
R$8.570.000,32.
4. As despesas liquidas com Precatórios, executadas por meio de descentralização externa de créditos (destaque), totalizaram R$25.063.997,87.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente do Tribunal
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral
EDSON FURTADO ALVES JUNIOR
Secretário de Auditoria Interna
RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
Secretário de Orçamento e Finanças
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
(Anexo II da Portaria GP nº 0059/2026/TRT14ªRG)
. . .RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00
. IDENTIFICAÇÃO DOS
RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS .Disponibilidade de Caixa
Líquida (Antes da
Inscrição de restos a
pagar não processados
do exercício) 1
(g)=(a-(b+c+d+e)-f)
.Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados do
Exercício
(h)
.Empenhos Não
Liquidados
Cancelados (Não
Insc. Por
Insuficiência
Financeira)
.Dispon. de Caixa Líquida (Após a Insc. em restos a pagar não proc.
do exercício)
(i)=(g-h)
. . .Restos a Pagar Liquid. e Não
Pagos
.Restos a Pagar Empenhados
e Não Liquidados de
Exercícios Anteriores
(d)
.Demais Obrigações
Financeiras
(e)
. . . .
. . . .De exercícios
Anteriores
(b)
.Do exercício
(c)
. . . . . .
. .TOTAL DOS RECURSOS
NÃO VINCULADOS (I)
.43.948.453,80 . .15.355.159,00 . .300,00 .28.592.994,80 .14.230.483,30 . .14.362.511,50
. .TOTAL DOS REC.
VINCULADOS (II)
.5.121.096,99 . .960.749,93 . .2.131.786,92 .2.028.560,14 .162.047,17 . .1.866.512,97
. .Recursos Vinc. à
Previdência Social
.806.689,33 . .806.689,33 . . . . . .
. .Recursos Vinc. a Fundos .2.182.620,74 . .154.060.60 . . .2.028.560,14 .162.047,17 . .1.866.512,97
. .Recursos de Operação
de Crédito
. . . . . . . . .
. .Recursos de Alienação
de Bens/Ativos
. . . . . . . . .
. .Recursos
Extraorçamentários Vinc.
A Precatórios
. . . . . . . . .
. .Recursos
Extraorçamentários Vinc.
a Depósitos Judiciais
. . . . . . . . .
. .Outros Recursos
Extraorçamentários
.2.131.786,92 . . . .2.131.786,92 . . . .
. .Outros Recursos
Vinculados
. . . . . . . . .
. .TOTAL (III) = (I + II) .49.069.550,79 . .16.315.908,93 . .2.132.086,92 .30.621.554,94 .14.392.530.47 . .16.229.024,47
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial.
Notas:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente do Tribunal
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral
EDSON FURTADO ALVES JUNIOR
Secretário de Auditoria Interna
RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
Secretário de Orçamento e Finanças
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025
(Anexo III da Portaria GP nº 0059/2026/TRT14ªRG)
RGF - ANEXO 6 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE .
. .Receita corrente Líquida . .1.517.735.496.759,09
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP .342.214.170,80 .0,022548%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da
LRF)
.872.379.186,18 .0,057479%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo
único do art. 22 da LRF)
.828.760.226,87 .0,054605%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do
§1º do art. 59 da LRF)
.785.141.267,56 .0,051731%
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .14.392.530,47 .16.383.085,07
FONTE: SIAFI/Tesouro Gerencial.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente do Tribunal
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral
EDSON FURTADO ALVES JUNIOR
Secretário de Auditoria Interna
RAIMUNDO JOSÉ ZACARIAS DA COSTA
Secretário de Orçamento e Finanças