.2023 .R$ 118.408 .1 . . . . .SGY-8J02 .Nissan .Sentra SV 2.0 FlexStart 16V Aut. .2023 .R$ 118.408 .1 . . . . .SGY-8J05 .Nissan .Sentra SV 2.0 FlexStart 16V Aut. .2023 .R$ 118.408 .1 . . . . .SGY-8J10 .Nissan .Sentra SV 2.0 FlexStart 16V Aut. .2023 .R$ 118.408 .1 . . . . .SGY-8J13 .Nissan .Sentra SV 2.0 FlexStart 16V Aut. .2023 .R$ 118.408 .1 . . . . .SSO-0B06 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B09 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B11 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B15 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B18 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B21 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B24 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B26 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B28 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B29 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B32 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B34 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B35 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B41 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B43 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B48 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B54 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B58 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . . .SSO-0B61 .VW - VolksWagen .VIRTUS Exclusive 250TSI 1.4 Flex 16V Aut .2024 .R$ 124.206 .1 . . . .GRUPO B Total . . . . .R$ 5.344.464 .56 . . .III - VEÍCULOS DE SERVIÇO .GRUPO C .JIL-8611 .Ford .Fiesta Sedan 1.6 16V Flex Aut. .2011 .R$ 31.978 .1 . . . . .JIL-8621 .Ford .Fiesta Sedan 1.6 16V Flex Aut. .2011 .R$ 31.978 .1 . . . . .JIL-8631 .Ford .Fiesta Sedan 1.6 16V Flex Aut. .2011 .R$ 31.978 .1 . . . . .PBZ-7002 .Toyota .ETIOS XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. .2017 .R$ 58.990 .1 . . . . .PBZ-7003 .Toyota .ETIOS XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. .2017 .R$ 58.990 .1 . . . . .PBZ-7004 .Toyota .ETIOS XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. .2017 .R$ 58.990 .1 . . . . .PBZ-7006 .Toyota .ETIOS XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. .2017 .R$ 58.990 .1 . . . . .PBZ-7A05 .Toyota .ETIOS XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. .2017 .R$ 58.990 .1 . . . .GRUPO C Total . . . . .R$ 390.884 .8 . . . .GRUPO D .JFO-1660 .Volare .Microônibus Volare .2011 .R$ 96.693 .1 . . . . .JGC-5861 .Renault .Master 2.3 dCi STD Longo 16L Diesel .2008 .R$ 72.042 .1 . . . . .QNT-8486 .Renault .Master 2.3 dCi STD Longo 16L Diesel .2017 .R$ 160.655 .1 . . . .GRUPO D Total . . . . .R$ 329.390 .3 . . . .GRUPO E .JHN-7373 .Ford .Ranger SPORT 2.5 Flex 16V 4x2 CS .2009 .R$ 54.773 .1 . . . . .PAC-6498 .Fiat .Fiorino Furgão Work. HARD 1.4 Flex 8V 2p .2015 .R$ 54.176 .1 . . . . .PAC-6499 .Fiat .Fiorino Furgão Work. HARD 1.4 Flex 8V 2p .2014 .R$ 50.828 .1 . . . .GRUPO E Total . . . . .R$ 159.777 .3 . . . .GRUPO F .HEO-7933 .VW - VolksWagen .5-140 E Delivery 2p (diesel) .2011 .R$ 138.830 .1 . . . .GRUPO F Total . . . . .R$ 138.830 .1 . . . .GRUPO G .JGL-2121 .Toyota .Corolla GLi 1.8 Flex 16V Mec. .2008 .R$ 44.596 .1 . . . . .JIL-8151 .Toyota .Corolla GLi 1.8 Flex 16V Mec. .2011 .R$ 55.718 .1 . . . . .JJU-1401 .Toyota .Hilux SW4 4x4 3.0 12V V6 .2010 .R$ 112.018 .1 . . . . .JKO 4158 .GM - Chevrolet .CRUZE HB Sport LT 1.8 16V FlexP. 5p Mec .2014 .R$ 57.263 .1 . . . . .JKO 4188 .GM - Chevrolet .CRUZE HB Sport LT 1.8 16V FlexP. 5p Mec .2013 .R$ 55.320 .1 . . . . .OVQ-5902 .GM - Chevrolet .CRUZE HB Sport LT 1.8 16V FlexP. 5p Mec .2014 .R$ 57.263 .1 . . . . .QNT-8618 .Citroën .AIRCROSS Feel 1.6 Flex 16V 5p Aut. .2017 .R$ 50.703 .1 . . . . .SGP-9G50 .Ford .Bronco Sport Wildtrak 2.0 Tb 16V AWD Aut .2022 .R$ 170.793 .1 . . . .GRUPO G Total . . . . .R$ 603.674 .8 . . . .GRUPO H .OVQ-5992 .Ford .Fusion SE 2.5 I-VCT Flex 16V Aut. .2014 .R$ 71.446 .1 . . . .GRUPO H Total . . . .R$ 71.446 .1 . .TRF 1ª REGIÃO Total . . . . . . .R$ 7.038.465 .80 . .Total geral . . . . . . .R$ 28.083.751 .343 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRES/TRF2 Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 0009244-40.2025.4.02.8000, resolve: APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2025, na forma do anexo, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio eletrônico, conforme previsto no art. 55, § 2º, da referida lei. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º e 2º GRAUS DA 2ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2025 . .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00 . .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . DESPESA COM PESSOAL .LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR . . .JAN/2025 .FEV/2025 .MAR/2025 .ABR/2025 .MAI/2025 .JUN/2025 .JUL/2025 .AGO/2025 .SET/2025 .OUT/2025 .NOV/2025 .DEZ/2025 .TOTAL ÚLTIMOS 12 MESES (A) .NÃO PROCESSADOS (B) . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .223.550.354,33 .170.517.964,39 .168.834.574,30 .167.376.375,43 .171.565.767,51 .171.859.943,40 .172.754.480,77 .174.093.836,83 .171.897.756,83 .188.567.360,44 .274.012.897,40 .179.028.570,29 .2.234.059.881,92 .8.795.693,29 . .Pessoal Ativo .172.900.771,92 .134.405.362,64 .132.500.938,04 .131.028.180,76 .135.194.560,66 .135.172.606,91 .135.682.381,31 .137.120.505,96 .134.925.414,61 .149.365.262,73 .216.396.436,00 .139.532.660,18 .1.754.225.081,72 .7.816.727,98 . .Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .152.903.043,44 .112.818.128,88 .111.040.650,56 .109.627.654,89 .113.385.224,79 .113.558.160,83 .114.079.758,86 .115.519.578,39 .113.118.825,35 .127.703.301,27 .173.375.302,91 .117.822.271,75 .1.474.951.901,92 .7.181.598,65 . .Obrigações Patronais .19.997.728,48 .21.587.233,76 .21.460.287,48 .21.400.525,87 .21.809.335,87 .21.614.446,08 .21.602.622,45 .21.600.927,57 .21.806.589,26 .21.661.961,46 .43.021.133,09 .21.710.388,43 .279.273.179,80 .635.129,33 . .Pessoal Inativo e Pensionistas .50.649.582,41 .36.112.601,75 .36.333.636,26 .36.348.194,67 .36.371.206,85 .36.687.336,49 .37.072.099,46 .36.973.330,87 .36.972.342,22 .39.202.097,71 .57.616.461,40 .39.495.910,11 .479.834.800,20 .978.965,31 . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .41.399.503,99 .29.477.036,17 .29.844.054,12 .29.899.168,17 .29.925.004,62 .30.083.780,66 .30.551.590,69 .30.441.170,04 .30.332.786,14 .32.157.104,23 .47.421.507,54 .32.327.407,38 .393.860.113,75 .574.869,78 . .Pensões .9.250.078,42 .6.635.565,58 .6.489.582,14 .6.449.026,50 .6.446.202,23 .6.603.555,83 .6.520.508,77 .6.532.160,83 .6.639.556,08 .7.044.993,48 .10.194.953,86 .7.168.502,73 .85.974.686,45 .404.095,53 . Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 . .de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) . . . . . . . . . . . . . . . .Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) .54.097.364,81 .36.257.836,93 .36.670.534,69 .36.626.217,75 .36.551.320,92 .36.864.344,05 .37.132.417,70 .37.092.156,80 .37.198.872,45 .39.271.846,59 .51.837.035,45 .1.110.136,89 .440.710.085,03 .4.731.158,47 . .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária . . .84.939,60 .0,00 .45.849,93 .98.094,58 .0,00 .46.294,15 .61.350,14 .0,00 .0,00 .86.527,58 .423.055,98 . . .Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração .284.722,10 .193.415,19 .188.903,32 .189.266,95 .192.191,53 .176.077,56 .173.440,91 .181.242,45 .177.834,60 .178.459,55 .271.950,84 .69.224,27 .2.276.729,27 . . .Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração .3.218.427,61 .12.323,98 .120.991,16 .146.691,78 .8,26 .6.202,33 .1.110,50 .0,00 .96.056,16 .0,00 .0,00 .0,00 .3.601.811,78 .4.196.553,47 . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .50.594.215,10 .36.052.097,76 .36.275.700,61 .36.290.259,02 .36.313.271,20 .36.583.969,58 .36.957.866,29 .36.864.620,20 .36.863.631,55 .39.093.387,04 .51.565.084,61 .954.385,04 .434.408.488,00 .534.605,00 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .169.452.989,52 .134.260.127,46 .132.164.039,61 .130.750.157,68 .135.014.446,59 .134.995.599,35 .135.622.063,07 .137.001.680,03 .134.698.884,38 .149.295.513,85 .222.175.861,95 .177.918.433,40 .1.793.349.796,89 .4.064.534,82 . .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.517.735.497.000,00 . . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .1.797.414.331,71 .0,118427% . .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .3.897.134.967,71 .0,256773% . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .3.702.278.219,33 .0,243934% . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .3.507.421.470,94 .0,231096% FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: ACON/DG/TRF2, Data e hora da emissão: 21/01/2026, as 13:22 Nota 1) Limite máximo fixado pela Resolução CJF 250/2013, com redação dada pela Resolução CJF 758/2022. UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º e 2º GRAUS DA 2ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2025 . .RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") .R$ 1,00 . .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES RESTOS A PAGAR EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA . IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA .Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Demais Obrigações Financeiras DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO EMPENHADOS E NÃO CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A . . .De Exercícios Anteriores .Do Exercício .Líquidados de Exercícios Anteriores . .PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)(Nota 1) .LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . . .( a ) .( b ) .( c ) .( d ) .( e ) .(f) = ( a - ( b + c + d + e)) .(g) . .(h) = (f - g) . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .268.705.596,90 .581.924,74 .30.525.784,09 .7.097.347,47 .16.099,19 .230.484.441,41 .230.484.441,41 .0,00 .0,00 . .000 .RECURSOS LIVRES DA UNIAO .268.705.596,90 .581.924,74 .30.525.784,09 .7.097.347,47 .16.099,19 .230.484.441,41 .230.484.441,41 . .0,00 . . . . . . . . . . . . . .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .53.250.627,72 .0,00 .689.974,01 .658.547,15 .41.946.170,15 .9.955.936,41 .9.666.777,87 .0,00 .289.158,54 . .056 .BENEFICIOS DO RPPS DA UNIAO .1.193.152,15 .0,00 . .658.547,15 .0,00 .534.605,00 .534.605,00 . .0,00 . .027 .SERV.AFETOS AS ATIVID.ESPECIFICAS DA JUSTICA .3.178.203,37 .0,00 .71.961,43 .0,00 .0,00 .3.106.241,94 .3.106.241,94 . .0,00 . .050 .RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO .317.312,86 . . . .0,00 .317.312,86 .28.154,32 . .289.158,54 . .138 .MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .6.615.789,19 . .618.012,58 . .0,00 .5.997.776,61 .5.997.776,61 . .0,00 . .491 .RECURSOS DIVERSOS .41.946.170,15 . . . .41.946.170,15 .0,00 . . .0,00 . . . . . . . . . . . . . .TOTAL (III) = (I + II) .321.956.224,62 .581.924,74 .31.215.758,10 .7.755.894,62 .41.962.269,34 .240.440.377,82 .240.151.219,28 .0,00 .289.158,54 FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: ACON/DG/TRF2. Data e hora da emissão: 21/01/2026, as 13:42 Notas: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. Fonte de recursos 000 - Disponibilidade para RP a receber: R$ 212.098.890,54 Fonte de recursos 056- Disponibilidade para RP a receber: R$ 534.605,00 Fonte de recursos 027- Disponibilidade para RP a receber: R$ 1.391.418,00 UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º e 2º GRAUS DA 2ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025 . .LRF, art. 48 - Anexo 6 . .R$ 1,00 . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE . .Receita Corrente líquida .1.517.735.497.000,00 . . . . . . .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .% SOBRE A RCL . .Despesa Total com Pessoal - DTP .1.797.414.331,71 .0,118427% . .Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> .3.897.134.967,71 .0,256773% . .Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> .3.702.278.219,33 .0,243934% . .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .3.507.421.470,94 .0,231096% . . . . . RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) . . . . . .Valor Total .240.151.219,28 .289.158,54 . .FONTE: Sistema SIAFI, Unidade Responsável: ACON/DG/TRF2 . RAPHAEL JUNGER DA SILVA Diretor da Secretaria de Auditoria Interna MARIA LÚCIA PEDROSO DE LIMA RAPOSO Diretora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
PORTARIA DIGES Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Todos os atos de 27/01/2026