PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.958, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.958, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
8186, de 21 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 25 de julho de 2023, tendo em vista
o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007,
no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº
422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.636623/2025-97, resolve :
Art. 1º Fica Homologada a atualização cadastral anual de 2025 de Omnium
Reinsurance Company S.A., sociedade constituída e existente segundo as leis da Suíça,
cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria DIORE/SUSEP nº 50, de 13 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAUREL ALEXIS WEICHERT