PORTARIA Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01516.000821/2025-65
Projeto: Projeto de Monitoramento e salvamento arqueológico nas Áreas Externas das Obras
de Restauração do Antigo Fórum De Goiás - Goiânia/GO
Arqueólogo Coordenador Geral: Weylla Bento de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Domingos de Sousa Sobrinho Neto
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de validade: 4 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01502.001777/2021-36
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico na Área 2 da Bahia Terminais
S.A.- Baía de Aratu
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Endosso Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: município de Candeias, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº: 01424.000238/2024-01
Projeto: "Programa de estudo arqueológico para empreendimento da Construção do Parque da
Residência - MACAPÁ/AP".
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) -
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Macapá
Empreendimento: Revitalização e Ampliação da Praça Barão do Rio Branco
Processo nº: 01424.000137/2025-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do empreendimento de
Revitalização e Ampliação da Praça Barão do Rio Branco
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Márcia Miranda da Silva
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do
Amapá (CEPAP/UNIFAP)
Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Banana Menina Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Condomínio Banana Menina
Processo n.º 01516.000455/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio
Banana Menina
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Macatuba
Empreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário em Valas de Macatuba
Processo nº: 01450.011793/2025-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação do Aterro
Sanitário em Valas de Macatuba
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes; Adilson Pereira Nascimento
Júnior; Juliana da Costa Nardi Nunes; Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier (CNIGP)
Área de Abrangência: Município de Macatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atual Participações LTDA
Empreendimento: Centro Comercial Mall Praia do Forte
Processo n °: 01502.002008/2025-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Centro Comercial Mall
Praia do Forte
Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca Ribeiro e Ricardo Augusto Silva
Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: CasaAlea II Penápolis
Processo nº 01506.001098/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área CasaAlea II Penápolis
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Penápolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Eólica Santo Agostinho 5 S.A.
Empreendimento: Data Center
Processo nº: 01421.000157/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Data Center
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Freitas e Sheila Elizabete da Silva
Arqueóloga de Campo: Sheila Elizabete da Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
Natal/RN
Área de Abrangência: Municípios de Lajes e Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Nexa Recursos Minerais S.A.
Empreendimento: Projeto Disposição a Seco de Resíduos Industriais
Processo nº 01514.002162/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Disposição a Seco de
Resíduos Industriais da Unidade Três Marias
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: município de Três Marias, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: três (03) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SANCO ENGENHARIA LTDA
Empreendimento: RESIDENCIAL MILTON DE BRITTO MACHADO
Processo nº 01403.000379/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Residencial Milton de Brito
Machado
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Material de Construção Pai e Filho Ltda
Empreendimento: Material de Construção Pai e Filho
Processo nº: 01504.000297/2025-61
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Material de
Construção Pai e Filho
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Arthur dos Santos Marinho Graça Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Japoatã
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inova Participações LTDA
Empreendimento: Projeto de Terraplanagem de pátio de estocagem de cargas geral - Inova
Participações LTDA
Processo nº 01409.000529/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo
empreendimento denominado Projeto de Terraplanagem de pátio de estocagem de cargas
geral - Inova Participações LTDA
Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Antônio Valadares Costa
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueologica e Etnografica Adam Orssich (Ipae)
Área de Abrangência: Município de Cariacica., Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio Corredor Nova Lindemberg
Empreendimento: Implantação do Corredor Metropolitano Sul
Processo nº 01450.011392/2025-63
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Corredor Metropolitano Sul
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Tatiane Marques da Silva e Débora Batista Rocha
Área de Abrangência: Municípios de Cariacica e Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mirivaldo Aquino de Campos
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar
Processo nº 01450.004539/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no condomínio Residencial
Multifamiliar Armação do Sul
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 01,
Autorização nº 01, Processo nº: 01512.000353/2025-69, publicada em 09/01/2026, onde se
lê "Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São
Miguel das Missões", leia-se "Projeto: Pesquisa Arqueológica no Sítio Arqueológico São
Miguel Arcanjo, no âmbito da Rua Porfírio Dias, para a reforma da Capela São Miguel
Arcanjo, no município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul"
Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 17,
autorização nº 02, publicada em 20/01/2026, referente ao processo nº
01421.000275/2025-11, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes da
Silva", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes de Souza".
Portaria nº 112, de 3 de dezembro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 27,
autorização nº 20, publicada em 04 de dezembro de 2025, referente ao processo nº
01502.001485/2025-27, onde se lê "Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na área de influência da Usina Fotovoltaica Igaporã I" e "Arqueóloga
coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se: "Projeto: Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Pindaí" e "Arqueólogo Coordenador
de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira".
Na Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo III, , Seção 1, Página
5, Autorização nº 13, Processo nº: 01450.009726/2025-39, Publicada em 09/01/2026, onde
se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto"; leia-se:
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: André Dal Bosco Carletto e Murilo Galho
Ribeiro".
"Portaria Nº 119, de 18 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 105,
Autorização nº 07, Processo nº: 01494.000269/2025-19, publicada em 19/10/2025, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Felipe de Sousa Soares", leia-se: "Arqueólogo de Campo:
Geifance Abreu Santos".