ORESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
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NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
Tulmimetostate (DZR123)
149/2025
25351.164528/2025-13 1216542/25-5
10751 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico
de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Sintético
25351.168867/2025-79 1245917/25-8
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos
Sintéticos
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BEONE MEDICINES BRASIL LTDA - 30.763.301/0003-08
BG-C9074
142/2025
25351.158339/2025-10 1179837/25-8
10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico
de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos
25351.163178/2025-78 1208741/25-6
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos
Biológicos
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de
26/01/2026, Seção 1, pág. 107, no título, onde se lê:
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Leia-se:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
(p/Codou)