ATO Nº 1.213, DE 25 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .PROCESSO . .***.665.214-** .CEZAR GOMES DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.000003/2024-87 . .***.090.614-** .CASSIO ROMULO TRAVASSOS DE MELO .Rádio do Cidadão .53532.003849/2023-98 . .***.473.464-** .CARLOS SEBASTIAO SOBRAL PEREIRA .Rádio do Cidadão .53532.003846/2023-54 . .***.522.484-** .CARLOS JOSE DE SOUZA .Rádio do Cidadão .53532.003844/2023-65 . .***.556.908-** .CARLOS GONDIM FILHO .Rádio do Cidadão .53532.003839/2023-52 . .***.722.674-** .CARLOS GERALDO HOLANDA DE AGUIAR .Rádio do Cidadão .53532.003838/2023-16 . .***.350.284-** .CARLOS EDUARDO SERAFIM DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.003836/2023-19 . .***.568.394-** .CARLOS EDUARDO LACERDA DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.003833/2023-85 . .***.504.014-** .CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.003828/2023-72 . .***.436.734-** .CARLOS ANDRE PAULINO DOS SANTOS .Rádio do Cidadão .53532.003827/2023-28 . .***.077.828-** .CAMILO ALMEIDA IZIDIO .Rádio do Cidadão .53532.003820/2023-14 . .***.360.904-** .CACIANO DOS SANTOS CARLOS .Rádio do Cidadão .53532.003819/2023-81 . .***.957.174-** .BRUNO FELIPE MACEDO DE BARROS MELO .Rádio do Cidadão .53532.003818/2023-37 . .***.939.814-** .BRUNO EDUARDO DA COSTA GOMES .Rádio do Cidadão .53532.003817/2023-92 . .***.438.004-** .BONIFACIO FRANCISCO DELMONDES .Rádio do Cidadão .53532.003810/2023-71 JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO 1.240 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Sanhauá de Bayeux Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 08.603.714/0001-04, no município de Bayeux/PB, até 07/02/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente
ATO Nº 1.213, DE 25 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/01/2026
Empresas citadas
- Onda Média — CNPJ 08.603.714/0001-04