ATO Nº 1.213, DE 25 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/01/2026

ATO Nº 1.213, DE 25 DE JANEIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .PROCESSO
. .***.665.214-** .CEZAR GOMES DA SILVA .Rádio do
Cidadão
.53532.000003/2024-87
. .***.090.614-** .CASSIO ROMULO TRAVASSOS DE
MELO
.Rádio do
Cidadão
.53532.003849/2023-98
. .***.473.464-** .CARLOS SEBASTIAO SOBRAL
PEREIRA
.Rádio do
Cidadão
.53532.003846/2023-54
. .***.522.484-** .CARLOS JOSE DE SOUZA .Rádio do
Cidadão
.53532.003844/2023-65
. .***.556.908-** .CARLOS GONDIM FILHO .Rádio do
Cidadão
.53532.003839/2023-52
. .***.722.674-** .CARLOS GERALDO HOLANDA DE
AGUIAR
.Rádio do
Cidadão
.53532.003838/2023-16
. .***.350.284-** .CARLOS EDUARDO SERAFIM DA
SILVA
.Rádio do
Cidadão
.53532.003836/2023-19
. .***.568.394-** .CARLOS EDUARDO LACERDA DA
SILVA
.Rádio do
Cidadão
.53532.003833/2023-85
. .***.504.014-** .CARLOS ANTONIO CLEMENTINO
DA SILVA
.Rádio do
Cidadão
.53532.003828/2023-72
. .***.436.734-** .CARLOS ANDRE PAULINO DOS
SANTOS
.Rádio do
Cidadão
.53532.003827/2023-28
. .***.077.828-** .CAMILO ALMEIDA IZIDIO .Rádio do
Cidadão
.53532.003820/2023-14
. .***.360.904-** .CACIANO DOS SANTOS CARLOS .Rádio do
Cidadão
.53532.003819/2023-81
. .***.957.174-** .BRUNO FELIPE MACEDO DE
BARROS MELO
.Rádio do
Cidadão
.53532.003818/2023-37
. .***.939.814-** .BRUNO EDUARDO DA COSTA
GOMES
.Rádio do
Cidadão
.53532.003817/2023-92
. .***.438.004-** .BONIFACIO FRANCISCO
DELMONDES
.Rádio do
Cidadão
.53532.003810/2023-71
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO 1.240 DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Sanhauá
de Bayeux Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
08.603.714/0001-04, no município de Bayeux/PB, até 07/02/2035, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente

Empresas citadas