ATO Nº 1.016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/01/2026

ATO Nº 1.016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo: 53578.000047/2026-42. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências ao Sistema Gemelli de Comunicação Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.387.242/0001-05, no município
de Presidente Médici/RO, até 30/10/2026, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional

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