ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027 (parte 1 de 4)

ALVARÁ Nº 9647/2024 - Vencimento em 10/12/2027
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação Nº 6/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.076/2023-ODILON REZENDE- Registro de Licença N° 310/2023 - Vencimento
em 02/12/2026
860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 -
Vencimento em 26/08/2026
860.568/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 83/2016 - Vencimento em 02/12/2029
860.567/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 82/2016 - Vencimento em 02/12/2029
860.566/2015-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 02/12/2029
860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 -
Vencimento em 02/12/2028
860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA- Registro de Licença N° 43/2021 -
Vencimento em 25/10/2028
862.796/2011-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 128/2012 - Vencimento em 11/11/2028
860.953/2018-ROGERIO REINALDO RAMALHO- Registro de Licença N° 31/2019 -
Vencimento em 17/11/2026
860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
58/2010 - Vencimento em 24/11/2026
860.061/2023-AERLOS JOSE NEVES- Registro de Licença N° 346/2024 -
Vencimento em 11/12/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 963/2025 - Processo nº: 860.806/2024 - Titular: VP DA SILVA
MINERACAO LTDA - Vencimento: 07/05/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 990/2025 - Processo nº: 861.245/2024 - Titular:
FORNECEDORA SILVANIA DE AREIA LTDA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO
Registro de Licença n°: 991/2025 - Processo nº: 860.918/2024 - Titular: ANISIO
SANCHES D ABADIA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CALDAZINHA/GO
Registro de Licença n°: 995/2025 - Processo nº: 860.696/2025 - Titular: JAIR D
AGUSTIN - Vencimento: 14/09/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO VERDE/GO
Registro de Licença n°: 996/2025 - Processo nº: 860.456/2025 - Titular: CNB
CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
ITAPURANGA/GO
Registro de Licença n°: 1000/2025 - Processo nº: 860.676/2025 - Titular: ABC
CASCALHOS LTDA - Vencimento: 28/07/2033 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO
Registro de Licença n°: 1059/2025 - Processo nº: 860.539/2025 - Titular: EDMEIA
OLIVEIRA QUEIROZ DE PAULA - Vencimento: 26/05/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): QUIRINÓPOLIS/GO
Registro de Licença n°: 23/2026 - Processo nº: 860.481/2023 - Titular: LINETE
ALMEIDA RODRIGUES - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RIALMA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA-ALVARÁ N° 8130 Publicado DOU
de 24/10/2023- Onde se lê: ... numa área de 1.848,51 ha, Leia-se: ... numa área de
1.823,20 ha.
861.857/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-ALVARÁ N° 57 Publicado DOU de
07/01/2025- Onde se lê: ... numa área de 797,85 ha, Leia-se: ... numa área de 732,97 ha.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.507/2024 - ECO EXTRACAO DE AREIAS LTDA - ALVARÁ Nº 587/2026 -
Destacado do Processo 860105/2022 - ALVARÁ Nº 8130/2023 - Vencimento em
24/10/2026
860.180/2025 - CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº
588/2026 - Destacado do Processo 48061.861857/2024-96 - ALVARÁ Nº 57/2025 -
Vencimento em 07/01/2028
860.445/2025 - VEM QUE TEM AREAL LTDA - ALVARÁ Nº 589/2026 - Destacado
do Processo 48061.861857/2024-96 - ALVARÁ Nº 57/2025 - Vencimento em 07/01/2028
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 12/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.506/2020-JAIMAR SALINO DE OLIVEIRA COSTA- Alvará n°3707/2021 -
Cessionario:48061.860874/2024-14-WAGNER ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ
***.397.916-**
861.657/2021-SERGIO JOSE FERREIRA- Alvará n°77/2022 -
Cessionario:48061.860021/2025-55-AREIAS ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ
23.541.011/0001- 84
860.497/2020-TROPICO MINERACAO LTDA- Alvará n°3706/2021 -
Cessionario:48061.860934/2024-91-WR MINERADORA PIRENEUS LTDA- CPF ou CNPJ
55.898.839/0001- 80
861.857/2024-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°57/2025 -
Cessionario:48061.860180/2025-50-CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
50.714.205/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.509/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS
LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001- 05- Alvará n°10288/2024
861.675/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11306/2024
861.676/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11308/2024
861.668/2024-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO-
Cessionário:ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.031.681-**-
Alvará n°11276/2024
861.679/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001- 16- Alvará n°11330/2024
861.057/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES
LTDA.- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará
n°9068/2024
861.059/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES
LTDA.- Cessionário:NEWCO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 61.487.413/0001- 37- Alvará
n°9069/2024
860.385/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3414/2020
860.386/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3415/2020
860.398/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°3422/2020
860.519/2020-3 S LTDA- Cessionário:PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°8866/2021
860.516/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Cessionário:CAL COMERCIO E
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02- Alvará n°5719/2023
860.956/2023-CDM AGROMINERACAO LTDA- Cessionário:CAL COMERCIO E
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 61.756.522/0001-02- Alvará n°9323/2023
861.684/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°519/2025
861.726/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°523/2025
861.727/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°11592/2024
861.728/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°11593/2024
861.729/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°524/2025
861.862/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°69/2025
861.869/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001- 04- Alvará n°77/2025
861.875/2024-3A MINING S.A.- Cessionário:BRAZIL MINING RESOURCES LTDA-
CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°531/2025
860.513/2020-B R N GOLD LTDA- Cessionário:MINERADORA GOLD DIESEL LTDA-
CPF ou CNPJ 28.877.196/0001-16- Alvará n°3708/2021
860.141/2019-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO
CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°2857/2019
860.264/2023-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:SUCAL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 01.342.930/0001-96- Alvará n°9394/2023
860.259/2025-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA- Cessionário:MINERACAO DE
AREIA BARROS EIRELI- CPF ou CNPJ 27.179.107/0001-03- Alvará n°3857/2025
861.424/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Faina Matrincha 861.424
Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.109.666/0001-00- Alvará n°9974/2024
861.426/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Goiás 861.426 Spe Ltda- CPF
ou CNPJ 63.108.929/0001-59- Alvará n°543/2025
861.428/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Diorama Montes Claros
861.428 Spe Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.902/0001-66- Alvará n°9978/2024
861.440/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Anicuns 861.440 Spe Ltda-
CPF ou CNPJ 63.109.496/0001-56- Alvará n°10143/2024
861.441/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Parauna 861.441 Spe Ltda-
CPF ou CNPJ 63.108.925/0001-70- Alvará n°10144/2024
861.533/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Faina 861.533 Spe Ltda- CPF
ou CNPJ 63.109.547/0001-40- Alvará n°10372/2024
860.074/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:29.709.464 MARCONDES
LOPES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 29.709.464/0001- 53- Alvará n°2343/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
809.896/1972-MINERACAO VILA BOA LTDA- Portaria de Lavra nº 249/1984
(MME)- Cessionário:CMA AGRONEGÓCIOS LTDA- CNPJ 24.348.469/0001-84
860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra nº 274/2012 (MME)- Cessionário:MINERAÇÃO GNB
LTDA- CNPJ 13.568.566/0001- 66
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
860.630/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Arrendatário:Mineração Santa Maria
Ltda- CNPJ 45.160.143/0001- 07 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, estipulados
entre 01/07/2025 a 01/07/2045
860.631/2003-PEDRAS MULTICORES LTDA- Arrendatário:Mineração Santa Maria
Ltda- CNPJ 45.160.143/0001- 07 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, estipulados
entre 01/07/2025 a 01/07/2045
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:Leben H2o Mineral Ltda- CNPJ 22.295.481/0001- 42 - Termino do
arrendamento: 05 (cinco) anos, estipulados entre 02/02/2025 a 01/02/2030
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
861.049/2024-CELMO FERREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:Arerrios Mineracao e
Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 09.688.553/0001-53- Alvará n°4546/2025
860.145/2022-ZILMON JOSE DA SILVA- Cessionário:MINERIO VERDE LTDA- CPF
ou CNPJ 51.669.642/0001-19- Alvará n°3597/2022
860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:O. MOREIRA DE LIMA-
CPF ou CNPJ 14.720.430/0001-92- Alvará n°6690/2015
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 13/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.896/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-ROCHA FOSFÁTICA (fonte
secundárias) uso FERTILIZANTE E ROCHA POTÁSSICA (fontes primárias+ secundárias) uso
FERTILIZANTE.-Mundo Novo/GO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.547/2019-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ
N°5578/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.560/2016-RAIMUNDO VIANA DUTRA- Área de 147,54 ha para 77,63ha-
Mármore-Nova Roma/GO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
860.089/2018-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.419/2021-JOSE ROBERTO DE PAULO- Registro de Licença N° 60/2022 -
Vencimento em 03/02/2026
860.181/2021-ISRAEL RODRIGUES DE MORAIS- Registro de Licença N° 26/2021
- Vencimento em 15/01/2029
860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 -
Vencimento em 28/01/2026
860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 -
Vencimento em 17/02/2026
860.189/2023-WEIMAR MARCHESI DE AMORIM- Registro de Licença N°
75/2024 - Vencimento em 15/01/2027
860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°
173/2016 - Vencimento em 26/12/2026
860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL- Registro de Licença N° 67/2024 -
Vencimento em 31/12/2026
860.561/2022-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI- Registro de Licença N°
116/2022 - Vencimento em 11/12/2026
860.766/2019-JULIO CEZAR DA SILVA NETO- Registro de Licença N° 8/2020 -
Vencimento em 16/12/2028
862.492/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 -
Vencimento em 25/02/2026
860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 18/2022 - Vencimento em 16/12/2028
860.546/2016-QUARTZ MINERACAO E AREIAS LTDA- Registro de Licença N°
3/2017 - Vencimento em 18/12/2026
860.510/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA- Registro de
Licença N° 40/2018 - Vencimento em 22/04/2026
860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 -
Vencimento em 02/12/2028
860.091/2023-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE LTDA- Registro de Licença N°
49/2024 - Vencimento em 18/11/2026
860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- Registro de
Licença N° 71/2024 - Vencimento em 09/05/2027
860.004/2020-ARTHUR OSCAR VAZ DE ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N°
731/2023 - Vencimento em 31/12/2026
860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento
em 01/12/2026
860.886/2019-ADIVANIR GOMES LOBO- Registro de Licença N° 747/2023 -
Vencimento em 09/01/2027
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 15/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.569/2024 - 39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS - ISRAELÂNDIA/GO -
Guia n° 432/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, e DIAMANTE -
Volume(s): 50.000 T/ANO OURO; 50.000 T/ANO AREIA; 8.500 T/ANO CASCALHO; 3.000
QUILATES/ANO DIAMANTE TONELADAS
861.717/2024 - ALISSON RODRIGUES ALVES - SANTA RITA DO NOVO
DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO - Guia n° 441/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO
860.964/2024 - QUATRO S MINERACAO LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO -
Guia n° 442/2025 - Substância(s): CASSITERITA (minério de estanho), COLUMBITA
TANTALITA, ILMENITA, ZIRCÔNIO, TUNGSTÊNIO, MICAS - Volume(s): 300 T/ANO
CASSITERITA; 150 T/ANO COLUMBITA TANTALITA; 200 T/ANO ILMENITA; 300 T/ANO
ZIRCÔNIO; 300 T/ANO TUNGSTÊNIO; 120 T/ANO MICAS
861.437/2024 - VALE DO ACO MINERACAO LTDA - CAVALCANTE/GO - Guia n°
2/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 6.000 T/ANO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
860.143/2022 - DISTRIBUIDORA DE AREIA JOMA LTDA - CACHOEIRA DE
GOIÁS/GO - Guia n° 18/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 T/ANO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.484/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.483/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.487/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.486/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
866.485/2017-JOAO BROGGI JUNIOR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.523/2005-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 516/2005 -
Vencimento em 19/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.229/2006-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 -
Cessionário: Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 25/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
579/2026-867.583/2025-ALMIR CARNEIRO PEREIRA-
577/2026-867.433/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
568/2026-866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-
574/2026-866.345/2025-ANTONIO CARLOS DA SILVA-
563/2026-866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-
569/2026-866.301/2023-ELDES MARTINS DA SILVA-
572/2026-866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-
561/2026-867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
562/2026-867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
570/2026-866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-
571/2026-866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-
576/2026-867.413/2025-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA-
575/2026-867.386/2025-CLEBER MARQUES DE SOUSA-
580/2026-867.591/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-
578/2026-867.572/2025-A. CEZARIO JUNIOR LTDA-
565/2026-866.268/2022-FRD MINERACAO LTDA-
566/2026-866.298/2022-FRD MINERACAO LTDA-
567/2026-866.299/2022-FRD MINERACAO LTDA-
564/2026-867.577/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
573/2026-866.114/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO
DE AZEVEDO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
581/2026-867.032/2024-CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 30/2026 - Processo nº: 868.175/2025 - Titular: MARCELO
MENDONCA VAGULA - Vencimento: 16/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
INOCÊNCIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.076/2025-MARCELO MENDONCA VAGULA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
868.132/2018 - JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS - Ofício nº 3548/2026/GER-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.534/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.