RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.601, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.601, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.905546/2023-47. Interessado: Companhia Hidroelétrica do
São Francisco - CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Objeto: Alterar os Anexos I, II e III da
Resolução Autorizativa nº 14.983,, de 28 de novembro de 2023. A íntegra desta Resolução
(e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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