RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.598, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 26/01/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.598, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901324/2021-93. Interessado: Centrais Elétricas do Brasil
S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Objeto: Alterar os Anexos I e II da
Resolução Autorizativa nº 10.505, de 31 de agosto de 2021. A íntegra desta Resolução (e
seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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