ANEXO PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .PROCEDIMENTOS .ALTERAÇÕES . 0301010315 - TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) Altera descrição para: CONSULTA REMOTA, MEDIADA POR TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TDIC) PARA TROCA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS LABORATORIAIS E DE IMAGENS ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO MÉDICO) DE NÍVEL SUPERIOR E PACIENTE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO E EMISSÃO DE ATESTADOS, DEVENDO SER OBSERVADAS AS RESOLUÇÕES VIGENTES DE CADA CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL EM EXERCÍCIO . . .Inclui CBO: 2241-40 Profissional de Educação Física na Saúde; 2516-05 Assistente Social; 2239-05 TERAPEUTA OCUPACIONAL. Exclui Categoria CBO: 2239 - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas Inclui Modalidade: 06 Atenção Domiciliar Inclui o Serviço/Classificação: 160 TELESSAUDE/006 - TELECONSULTA . 0301010307- TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Altera descrição para: CONSULTA REMOTA, MEDIADA POR TECNOLOGIA DIGITAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TDIC) PARA TROCA DE INFORMAÇÕES CLÍNICAS LABORATORIAIS E DE IMAGENS ENTRE PROFISSIONAIS, MÉDICOS, E PACIENTE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COM POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO E EMISSÃO DE ATESTADOS, DEVENDO SER OBSERVADAS AS . . .RESOLUÇÕES VIGENTES DE CADA CONSELHO DE CLASSE PROFISSIONAL EM EXERCÍCIO Exclui Categoria CBO: 2231 - Médicos Inclui Modalidade: 06 Atenção Domiciliar Inclui o Serviço/Classificação: 160 TELESSAUDE/006 - TELECONSULTA
PORTARIA SAES/MS Nº 3.409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/01/2026