PORTARIA NORMATIVA Nº 169, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Todos os atos de 26/01/2026

.4.192.859,25 .0,00 .0,00 .0,00 .4.192.859,25 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00
. .Outros Recursos
Vinculados
.3.859.626,51 . 0,00 .2.740,50 .9.428,97 .0,00 .3.847.457,04 .1.240.687,43 .0,00 .2.606.769,61
. .TOTAL (III) = (I + II) .21.874.455,45 .331,12 .1.147.418,02 .330.522,43 .4.198.027,95 .16.198.155,93 .8.598.391,38 .0,00 .7.599.764,55
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 20 de janeiro de 2026 e hora de emissão 11h e 02min.
NOTA: 1. O saldo negativo apresentado na linha Recursos Vinculados à Previdência Social decorre de valor ainda não recebido da Setorial Financeira (CSJT).
Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO
Secretária de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica
. .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) .2
. .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
. .RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. .DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
. .JANEIRO A DEZEMBRO/2025
. .RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) . .R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.517.735.496.759,09
. .
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .%SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .245.935.169,85 .0,016204%
. .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%> .650.835.335,72 .0,042882%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> .618.293.568,93 .0,040738%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .585.751.802,15 .0,038594%
. . . . . . . .
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO .DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A
. . . .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .8.598.391,38 .7.599.764,55
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 20 de janeiro de 2026, 11h 02min
Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO
Secretária de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (COREN-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973, e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; torna pública a Retificação Ad Referendum
da Decisão Coren-PI Nº. 33/2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2026, na edição: 13, seção: 1, página: 124.
ONDE SE LÊ: "Art. 1º Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor total de R$ 539.572,62 (quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais
e sessenta e dois centavos)."
LEIA-SE: "Art. 1º Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no valor total de R$ 539.572,62 (quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e
dois reais e sessenta e dois centavos)."