PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA
(ANEXO 1 do ANEXO V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017)
. .Nº .DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética) .Periodicidade de notificação
. . . .Imediata (até 24 horas) para* .Semanal
. . . .MS .SES .SMS .
. .1 .a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico . . . .X
. . .b. Acidente de trabalho . . .X .
. .2 .Acidente por animal peçonhento . . .X .
. .3 .Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva . . .X .
. .4 .Anomalias congênitas . . . .X
. .5 .Botulismo .X .X .X .
. .6 .Câncer relacionado ao trabalho . . . .X
. .7 .Cólera .X .X .X .
. .8 .Coqueluche . .X .X .
. .9 .Covid-19 .X .X .X .
. .10 .a. Dengue - Casos . . . .X
. . .b. Dengue - Óbitos .X .X .X .
. .11 .Dermatose ocupacionais . . . .X
. .12 .Difteria . .X .X .
. .13 .Distúrbio de voz relacionado ao trabalho . . . .X
. .14 .a. Doença de Chagas Aguda . .X .X .
. . .b. Doença de Chagas Crônica . . . .X
. .15 .Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) . . . .X
. .16 .Doença Falciforme . . . .X
. .17 .a. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza" . .X .X .
. . .b. Doença Meningocócica e outras meningites . .X .X .
. .18 .Doenças com suspeita de disseminação intencional:
a. Antraz pneumônico
b. Tularemia
c. Varíola
.X .X .X .
. 19 Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:
a. Arenavírus
b. Ebola
X X X
. . .c. Marburg
d. Lassa
e. Febre purpúrica brasileira
. . . .
. .20 .a. Doença aguda pelo vírus Zika . . . .X
. . .b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante . .X .X .
. . .c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika .X .X .X .
. . .d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika . . . .X
. .21 .Esporotricose humana . . . .X
. .22 .Esquistossomose . . . .X
. .23 .Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria) .X .X .X .
. .24 .Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação .X .X .X .
. .25 .Febre Amarela .X .X .X .
. .26 .a. Febre de Chikungunya . . . .X
. . .b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão .X .X .X .
. . .c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya .X .X .X .
. .27 .Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública .X .X .X .
. .28 .Febre Maculosa e outras Riquetisioses .X .X .X .
. .29 .Febre Tifoide . .X .X .
. .30 .Hanseníase . . . .X
. .31 .Hantavirose .X .X .X .
. .32 .Hepatites virais . . . .X
. .33 .Infecção pelo vírus da hepatite B em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical da hepatite B . . . .X
. .34 .HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida . . . .X
. .35 .Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV . . . .X
. .36 .Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) . . . .X
. .37 .Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) . . . .X
. .38 .Infecção pelo HTLV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HTLV . . . .X
. .39 .Influenza humana produzida por novo subtipo viral .X .X .X .
. .40 .Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados) . . . .X
. .41 .Leishmaniose Tegumentar Americana . . . .X
. .42 .Leishmaniose Visceral . . . .X
. .43 .Leptospirose . . .X .
. .44 .Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) . . . .X
. .45 .a. Malária na região amazônica . . . .X
. . .b. Malária na região extra-Amazônica .X .X .X .
. .46 .Monkeypox (varíola dos macacos) .X .X .X .
. .47 .Óbito:
a. Infantil
b. Materno
. . . .X
. .48 .Perda Auditiva relacionada ao trabalho . . . .X
. .49 .Pneumoconioses relacionadas ao trabalho . . . .X
. .50 .Peste .X .X .X .
. .51 .Poliomielite por poliovírus selvagem .X .X .X .
. .52 .Raiva humana .X .X .X .
. .53 .Síndrome da Rubéola Congênita .X .X .X .
. .54 .Doenças Exantemáticas:
a. Sarampo
b. Rubéola
.X .X .X .
. .55 .Sífilis:
a. Adquirida
b. Congênita
c. Em gestante
. . . .X
. .56 .Síndrome da Paralisia Flácida Aguda .X .X .X .
. .57 .Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 .X .X .X .
. .58 .Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 .X .X .X .
. .59 .Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus
a. SARSCoV
b. MERS- CoV
c. SARS-CoV-2
.X .X .X .
. .60 .Síndrome Gripal suspeita de covid-19 .X .X .X .
. .61 .Tétano:
a. Acidental
b. Neonatal
. . .X .
. .62 .Toxoplasmose gestacional e congênita . . . .X
. .63 .Transtornos mentais relacionados ao trabalho . . . .X
. .64 .Tuberculose . . . .X
. .65 .Varicela - caso grave internado ou óbito . .X .X .
. .66 .a. Violência doméstica e/ou outras violências . . . .X
. . .b. Violência sexual e tentativa de suicídio . . .X .
* MS - Ministério da Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)
** SES - Secretaria Estadual de Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)
***SMS - Secretaria Municipal de Saúde (Redação dada pela PRT GM/MS n° 2.010 de 27.11.2023)