RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo citada, a publicação de
concessão publicada pela Resolução n° 797 de 22 de fevereiro de 2021, no Diário
Oficial da União nº 35 de 23 de fevereiro de 2021, Seção 1 pág. 49.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

Empresas citadas