ODC .1 .90 .0 .1001 820.007 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 650.204.201 .TOTAL - GERAL 650.204.201 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.226.835.307 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 4.226.835.307 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 4.226.835.307 S 3- ODC 1 90 0 1001 1.301.806.825 S 3- ODC 1 90 0 1035 1.585.390.972 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .9035 1.339.637.510 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.226.835.307 .TOTAL - GERAL 4.226.835.307
PORTARIA SOF/MPO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/01/2026