ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.602.190 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 21.602.190 0901 00WU 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 21.602.190 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 21.602.190 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.602.190 .TOTAL - GERAL 21.602.190 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.068.267 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.635.448 0901 0022 5027 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 1.635.448 S 3- ODC 1 90 6 1001 1.635.448 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 1.432.819 0901 00WU 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 1.432.819 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 1.432.819 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.068.267 .TOTAL - GERAL 3.068.267 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 41.985.731 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 41.985.731 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 41.985.731 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 41.985.731 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 41.985.731 .TOTAL - GERAL 41.985.731 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 646.546.484 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 547.149.120 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 547.149.120 S 1-PES 1 90 6 1001 245.662.941 S 1-PES 1 90 6 1003 301.486.179 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 18.943.676 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 18.943.676 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 18.943.676 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 80.453.688 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 80.453.688 . . . .S .1- PES .0 .91 .6 .1003 80.453.688 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.657.717 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 3.657.717 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 3.657.717 S 1-PES 1 90 6 1001 2.837.710 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 820.007 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 650.204.201 .TOTAL - GERAL 650.204.201 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 4.226.835.307 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 4.226.835.307 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 4.226.835.307 S 3- ODC 1 90 6 1001 1.301.806.825 S 3- ODC 1 90 6 1035 1.585.390.972 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .9035 1.339.637.510 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.226.835.307 .TOTAL - GERAL 4.226.835.307 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 21.602.190 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 21.602.190 0901 00WU 0033 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 21.602.190 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 21.602.190 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 21.602.190 .TOTAL - GERAL 21.602.190 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.068.267 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.635.448 0901 0022 5027 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 1.635.448 S 3- ODC 1 90 0 1001 1.635.448 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 1.432.819 0901 00WU 5027 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 1.432.819 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 1.432.819 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.068.267 .TOTAL - GERAL 3.068.267 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 41.985.731 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 41.985.731 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 41.985.731 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 41.985.731 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 41.985.731 .TOTAL - GERAL 41.985.731 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 646.546.484 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 547.149.120 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 547.149.120 S 1-PES 1 90 0 1001 245.662.941 S 1-PES 1 90 0 1003 301.486.179 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 18.943.676 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 18.943.676 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 18.943.676 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 10 846 80.453.688 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 80.453.688 . . . .S .1- PES .0 .91 .0 .1003 80.453.688 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.657.717 .Operações Especiais 0901 00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite 28 846 3.657.717 0901 00WU 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Excedentes ao sublimite - Nacional 28 846 3.657.717 S 1-PES 1 90 0 1001 2.837.710 . . . .S .3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/01/2026