PORTARIA MCID Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 23 de janeiro de 2026, página 7. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/01/2026

ANEXO
PROPOSTA SELECIONADA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PRÓ-CIDADES) - SETOR PÚBLICO
. .Número da
Proposta
.Nome do proponente .CNPJ .Modalidade .Valor de Financiamento .Valor de Contrapartida .Valor de Investimento .Agente Financeiro
. .159 .Prefeitura Municipal de
Santa Maria/RS
.88.488.366/0001-00 .Reabilitação de áreas
urbanas
.R$ 3.000.000,00 .R$ 10.000.000,00 .R$ 13.000.000,00 .Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul
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