Gerente DESPACHO Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 848.145/2020 - VIP AIR MINERACAO 3ACR LTDA - SÃO FERNANDO/RN - Guia n° 15/2026 - Substância(s): Quartzo - Volume(s): 4.000 Toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 19/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.687/2020-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra 831.861/2024-CONSTRUTORASANTATERESINHALTDA.-AlvarádePesquisanº1488/2025 831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Registro de Licença nº 1236/2010 831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4769/2014 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
DESPACHO Nº 159, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/01/2026