PORTARIA SPU/MGI Nº 308, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SPU/MGI Nº 308, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da
Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao
Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí:
I - administração pública federal:
a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da
União no Piauí - SPU-PI;
b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI;
c) Titular: Jurricléssio de Carvalho Lima - SPU-PI;
d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI;
e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI;
f) Suplente: Maxwell Oliveira Dias - SPU-PI;
g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA-PI;
h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI;
i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBIO-PI;
j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI;
k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI;
l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI;
m) Titular: William de Castro Feitosa - Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN-PI;
n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI;
o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da
Cultura no Piauí;
p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da
Cultura no Piauí;
q) Titular: Francisco de Sousa Leal Júnior - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT-PI; e
r) Suplente: Espedita de Sousa Lima - DNIT-PI.
II - administração pública estadual:
a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretaria de Administração do
Estado do Piauí - SEAD; e
b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD.
III - representante da administração pública municipal:
a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios - APPM; e
b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM.
IV - Organizações da Sociedade Civil:
a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela
Moradia - MNLM;
b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM;
c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares - CMP;
d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP;
e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST;
f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST;
g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na
Agricultura - FETAG;
h) Suplente: Daniel de Souza Silva - FETAG;
i) Titular: Antônio Batista de Araújo Presidente - Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI;
j) Suplente: Maria da Conceição Mendes - FEBAPI;
k) Titular: Francisco Almir Martins de Alencar - Cooperativa de Trabalho de
Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável - COOTAPI;
l) Suplente: Gerardo Vieira Lima - COOTAPI;
m) Titular: Valérya Campelo Lima Torres da Paz - Instituto UBUNTU; e
n) Suplente: Lais de Sampaio Brandão - Instituto UBUNTU.
Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de
Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 2.335, de 26 de março de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA GABAS STUCHI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHO
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR BR CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ:
55.822.304/0001-26, vinculada à AC DIGITAL CERTY. Processo n° 00100.000036/2026-11.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR VLL SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ
54.729.346/0001-54, a ser vinculada à AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.000022/2026-99.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR GTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
30.452.847/0001-78, a ser vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA. Processo n°
00100.002871/2025-04.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR MV CERTIFICADORA DIGITAL, CNPJ
61.363.171/0001-70, a ser vinculada à SERPRO ACF. Processo n° 00100.002825/2025-05.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR SLIPE, CNPJ: 28.338.004/0001-01,
vinculada à AC DIGITALSIGN e AC DIGITALSIGN RFB. Processo n° 00100.000049/2026-81.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR RENOMAC CORRETORA DE
SEGUROS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ: 02.514.648/0001-01, vinculada à AC DIGITALSIGN
e AC DIGITALSIGN RFB. Processo n° 00100.000041/2026-15.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ESPAÇO EMPREENDER, CNPJ:
51.334.614/0001-40, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS, AC SOLUTI RFB e AC
QUALITYCERT. Processo n° 00100.000028/2026-66.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR VERSATIL SOFTWARES E
CERTIFICAÇÃO DIGITAL, CNPJ: 32.170.309/0001-16, vinculada à AC VALID BRASIL, AC VALID
SPB, AC VALID JUS, AC VALID RFB e AC SENHA DIGITAL BRASIL. Processo n°
00100.000026/2026-77.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FOCO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
E COMERCIAIS, CNPJ: 10.947.511/0001-79, vinculada à AC CNDL RFB. Processo n°
00100.002909/2025-31.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor