PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao
Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º,
da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30
de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do
Rio Grande do Sul.
I - GUILHERME DE SOUZA SANTOS - CRMV 24866-RS;
II - HENRIQUE DE CASTRO FRANCO - CRMV 23071-RS;
III - JULIA GIOVANNA BELOTTO PEZZETTA - CRMV 24292-RS;
IV - MAX ARTUR JACQUES FLORES - CRMV 24815-RS;
V - NICOLE CAROLINE WRUBEL - CRMV 23910-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA