PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2, publicado na portaria nº 0288/24 de 25/04/2024, no D.O.U. de 26/04/2024. Onde se lê: Realizar um espetáculo de dança com a preparação de crianças e/ou adolescentes através de oficinas culturais gratuitas de Ballet. Leia-se: Realizar dois espetáculos de dança com a preparação de crianças e/ou adolescentes através de oficinas culturais gratuitas de Ballet. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 22/01/2026