PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo: 01492.000561/2025-43
Projeto: Arqueologia Preventiva em novas áreas de intervenção da Mina Juriti - Platôs
Capiranga, Capiranga Central e Mauari
Endosso institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de J. C. Oliveira Juliani
Área de abrangência: Município de Juriti, estado do Pará
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Empreendimento: Aterro Sanitário de Itajaí
Processo nº 01510.000109/2001-49
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área de Ampliação da 4a Etapa do
empreendimento Aterro Sanitário de Itajaí, no município de Itajaí/SC
Arqueóloga Coordenadora: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-Arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município Itajaí, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação BL 18 LTDA
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Borges Landeiro Primavera
Processo n.º 01551.000185/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Parcelamento de Solo
Urbano Borges Landeiro Primavera
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivanéia Rocha de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Geociências- Instituto de Geociências - Universidade de
Brasília.
Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho - DF
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Vila dos Ipês Empreendimentos SPE LTDA
Empreendimento: Residencial Vila dos Ipês
Processo nº: 01450.012273/2025-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Vila dos Ipes
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiana Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Sooretama, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plano Sorocaba Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Artur Mota
Processo nº 01506.001927/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Artur Mota
Arqueólogas coordenadoras: Suzana Eliza Roll Munsberg e Hyrma Ioris
Arqueólogos coordenadores de campo: Nathália Rodrigues de Lima e Francisco Barroso
Rotondaro Romani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município
de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Conquista Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial / Comercial Alexandre
Processo nº 01409.000285/2024-34
Projeto: Programa de Monitoramento e Acompanhamento Arqueológico na área de
implantação do empreendimento Programa de Monitoramento e Acompanhamento
Arqueológico do Empreendimento "Loteamento Residencial"
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Américo dos Santos e Marcelo Rodrigues
Serrão
Área de Abrangência: Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Estrada vicinal de Bom Jesus, no entroncamento da PB-384, em São José
de Piranhas até Carrapateira
Processo nº 01408.000368/2025-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de pavimentação de estrada vicinal de
Bom Jesus, no entroncamento da PB-384, em São José de Piranhas até Carrapateira
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Levi Fonseca Dias de Freitas
Área de Abrangência: Municípios de São José de Piranhas, Engenheiro Ávidos e
Carrapateira, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MCL Mineração Columbia LTDA
Empreendimento: Mina Columbia
Processo nº 01450.012181/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina
Columbia
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.
Empreendimento: Linha de Recalque EEX-04 - Sistema de Esgotamento Sanitário
Cabanga
Processo nº 01498.000772/2021-01
Projeto: Metodologia de Acompanhamento Arqueológico na área das atividades do Projeto
Executivo de relocação do ponto de lançamento da (EEE) EEX-04, no Coletor C1. Recife - PE
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão
Área de Abrangência: Município de Ilha de Recife, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 21 (vinte e um) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 246-b
Processo nº 01450.013191/2025-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Lote 246-b
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e André Dal Bosco
Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá.
Área de Abrangência: Município de Floresta, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 250 Vale dos Sonhos
Processo nº 01450.008982/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 250 Vale dos Sonhos
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ACLARA RESOURCES MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: LT 230 KV do Projeto Carina
Processo n.º: 01450.006614/2025-26
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão de 230 KV - Projeto Carina
Arqueólogos Coordenadores Geral: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belem
Arqueólogos Coodenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Área de Abrangência: Nova Roma, Guarani de Goiás e São Domingos, Estado de Goiás e
Correntina, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda.
Empreendimento: Loteamento UW 07
Processo n.º 01450.012330/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento UW 07
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses