PORTARIA Nº 18.664, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 22/01/2026

PORTARIA Nº 18.664, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de
7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta
do processo nº 00066.000632/2026-56, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº
2018-09-60EN-01, emitido em favor da sociedade empresária Empresa A2 AVIACAO
AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 22.499.581/0001-90, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS

Empresas citadas