PORTARA SENATRAN Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 1.020, de 2025, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bem como o que consta do Processo Administrativo nº 50000.002390/2026-78, resolve: Art. 1º Esta Portaria revoga a Portaria nº 238, de 31 de dezembro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARA SENATRAN Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO. Todos os atos de 22/01/2026