DESPACHO Nº 139, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/01/2026

DESPACHO Nº 139, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001204/2026-09, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG187, de 267,11 kW cada, totalizando
49.950,00 kW de capacidade instalada da UFV Arapuá 1, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS. CE.051015-7.01, localizada no município de
Jaguaruana no estado do Ceará, de titularidade da Arapuá I SPE S.A., para início da
operação em teste a partir de 21 de janeiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO