DESPACHO Nº 138, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000993/2026-52, decide: liberar as unidades geradoras UG01 a UG07, de 60,00 kW cada, totalizando 420,00 kW de potência total instalada, da UFV APE Elenza, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RS.075580-0.01, localizada no município de Anta Gorda no estado de Rio Grande do Sul, de titularidade da Elenza Industria e Comercio LTDA., para início da operação em teste a partir de 21 de janeiro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 138, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/01/2026