AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de
agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo
48610.213194/2025-16, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da GEO
ELÉTRICA TAMBOARA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 12.415.018/0002-14, com capacidade de
produção de 40.000 Nm³/d de biometano, localizada na Rodovia PR-559, km 05, Juranda,
Tamboara - PR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 820, de 23/12/2024, publicada
no DOU de 24/12/2024.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI