ATO Nº 245, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 245, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53500.085286/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/10/2025, a autorização outorgada a ORSEGUPS MONITORAENTO ELETRÔNICO LTDA,
CNPJ nº 08.941.597/0004-79, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Nº 792 Processo nº 53500.103517/2025-41. Expede autorização à MILK CONNECT & SR
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.233.385/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 793 Processo nº 53500.094960/2025-14. Expede autorização à CRISTOVAO SANTOS ARAUJO,
CNPJ/MF nº 08.854.931/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 794 Processo nº 53500.095542/2025-44. Expede autorização à SINTONIA SOLUCOES E
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.495.077/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 795 Processo nº 53500.095356/2025-13. Expede autorização à ZEPNET INTERNET E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 16.501.755/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº796Processonº53500.104662/2025-40.ExpedeautorizaçãoàLHDASILVAVALLENETLTDA,
CNPJ/MF nº 11.870.070/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 797 Processo nº 53500.099778/2025-50. Expede autorização à TAINARA DE A SILVA,
CNPJ/MF nº 54.748.620/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 798 Processo nº 53500.098952/2025-47. Expede autorização à FIBER CONNECTION LTDA,
CNPJ/MF nº 42.491.103/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 799 Processo nº 53500.097265/2025-12. Expede autorização à WILLNET FIBRA
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 20.616.920/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 802 Processo nº 53500.105480/2025-96. Expede autorização à S A INTERNET
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 63.555.876/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 804 Processo nº 53500.105171/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/12/2025, a autorização outorgada a INTER SOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
03.884.212/0001-77, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 806 Processo nº 53500.097309/2025-04. Expede autorização à MEGA LINK FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 22.431.711/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 808 Processo nº 53500.105588/2025-89. Expede autorização à LEONILDO BELLEI,
CNPJ/MF nº 07.124.962/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 809 Processo nº 53500.097177/2025-11. Expede autorização à ORNELIO DIAS TELECOM,
CNPJ/MF nº 49.612.265/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 811 Processo nº 53500.097533/2025-98. Expede autorização à EDDIE CORDEIRO DOS
PASSOS SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 60.663.326/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 818 Processo nº 53500.104967/2025-51. Expede autorização à LEVEL 5 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 53.171.051/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 822 Processo nº 53500.091628/2025-06. Expede autorização a PR-YYY ADMINISTRACAO DE
BENSPROPRIOSLTDA,CNPJnº62.746.869/0001-37,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 826 Processo nº 53500.092387/2025-12. Expede autorização a MARIA MANUEL
EMYGDIO DA SILVA, CPF nº ***.305.321-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 829 Processo nº 53500.099234/2025-98. Expede autorização à SENT INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 58.939.084/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 830 Processo nº 53500.071568/2025-05. Expede autorização à 60.115.586 EDIVANIA
FERREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 60.115.586/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 831 Processo nº 53500.087532/2025-35. Expede autorização à CS NET LTDA, CNPJ/MF
nº 45.558.108/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 832 Processo nº 53500.072602/2025-51. Expede autorização à JATONET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.541.685/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 833 Processo nº 53500.076920/2021-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/10/2025, a autorização outorgada a JVM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.323.942/0001-
50, por intermédio do Ato nº 9793, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 838 Processo nº 53500.088376/2025-20. Expede autorização à MEGATECH SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.586.965/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 841 Processo nº 53500.099049/2025-01. Expede autorização à EFEX
TELECOMUNICACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.966.703/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 843 Processo nº 53500.105001/2025-31. Expede autorização à APARECIDO LARA ORTEGA,
CNPJ/MF nº 32.305.918/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente