ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232410 - Natal em Estrela 2023 Núcleo Cultural de Estrela CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Cidade: Estrela - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232804 - Memórias do Pequeno Chef JEQUITIBA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236750 - MUSICAL HELLO KITTY E AMIGOS 4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413044 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Rio e São Paulo PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415548 - SOUL MOVE - Dance Competition SOUL MOVE CENTRO DE DANCAS URBANAS LTDA CNPJ/CPF: 37.129.232/0001-54 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415582 - Refúgio - Arte para transformar ASSOCIACAO REFUGIO CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66 Cidade: Cambé - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246572 - Doutores da Magia PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250983 - O Circo Urbano - 3ª Edição PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510904 - Marias: Raízes e Ritmos - A Força da Mulher na Cultura Nordestina ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES (MARIAS) DO MUNICIPIO DE BREJOLANDIA-BA CNPJ/CPF: 57.825.590/0001-09 Cidade: Brejolândia - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253853 - FOOTLOOSE FOCO CULTURAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255741 - Apresentações do Espetáculo Financinhas temporada 2026 THIAGO DE MELLO E FARO CONCEICAO PAIVA CNPJ/CPF: ***.939.618-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257111 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena - 3ª edição BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA. CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257418 - Uma historia que não se conta: Ernesto e Eu RENAN GUSTAVO PARMA DOS REIS 07390862947 CNPJ/CPF: 23.497.201/0001-41 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257954 - O Céu de Bibi LUAR DE ABRIL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.208.645/0001-17 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2315874 - CONCERTOS EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DE IMIGRAÇÃO ALEMà, àSAGàDOS IMIGRANTES STEFFEN PROJETOS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.670.979/0001-94 Cidade: Feliz - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2316463 - Turnê Mario Neto e Gabriel MARIO NETO E GABRIEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.491.053/0001-93 Cidade: Paraíso do Tocantins - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412212 - FARTURA 2025 ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73 Cidade: Tiradentes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413365 - Orquestra PRIO SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414326 - Música Social III - 3ª Edição INSTITUTO DECIO MERTZ CNPJ/CPF: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414876 - Cansei, vou viver de arte em Santa Catarina TRIOCOM DESIGN GRAFICO LTDA CNPJ/CPF: 17.888.924/0001-79 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253103 - NOVOS TALENTOS TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255023 - CHORINHO NO AQUÁRIO - 19 anos ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258768 - SABOR DAS BRUMAS 2026 BABUINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411284 - HJ TECH: Arte, Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Transformação Social INSTITUTO DO HOJE CNPJ/CPF: 52.542.942/0001-03 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414418 - TecnoArte INCENTIVAR FOMENTO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 09.314.456/0001-09 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243337 - Caravana Verger FUNDACAO PIERRE VERGER CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252877 - Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal MARGEM PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.654.010/0001-74 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254359 - SP-Arte 2026 SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255081 - Viva Volpi - Uma Exposição para Crianças - Edição II YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234948 - Formação em Fomento Cultural PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249620 - Biblioteca Gralha Azul - 2a. edição A B C PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259579 - ABA Cultural - 2026 ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO ALLIANZ SEGUROS CNPJ/CPF: 74.636.671/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255286 - Centro de Memória dos Povos Originários e Tradicionais da Costa Verde: 2026/2027 ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257312 - UMA SANFONA, UM TRIANGULO E UM ZABUMBA NÃO DEIXA A CULTURA MORRER! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Cidade: Miguel Calmon - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 21/01/2026