PORTARIA SDIC/MDIC Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria MDIC/SDIC nº 340, de 16 de novembro de 2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, I, do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no arts. 3º, § 4º, e 4º da Portaria GM/MDIC Nº 333, de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MDIC/SDIC nº 340, de 16 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º O Fórum de Comércio e Serviços do MDIC (FMCS) será composto pelas seguintes entidades do setor privado dos setores de comércio e serviços: .................................................................................................................................... XXVII. Associação Brasileira de Internet (ABRANET); XXVIII. Associação Nacional de Restaurantes (ANR); XXIX. Motion Picture Association América Latina (MPA-AL)". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UALLACE MOREIRA LIMA
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 21/01/2026