PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 244, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .FATORES AVALIATIVOS .DESCRITORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. PRODUTIVIDADE
(Fatores de avaliação para os servidores
que não atuam diretamente com
atendimento ao público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz. .8
. .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8
. .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios para alcançar resultados. .8
. .Realiza as atividades atendendo aos padrões de qualidade estabelecidos, necessitando de poucas correções
e/ou complementações.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas atividades. .8
. PRODUTIVIDADE
(Fatores de avaliação para os servidores
que atuam diretamente com atendimento
ao público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou pactuadas no prazo estabelecido de forma eficiente e eficaz. .8
. .Identifica oportunidades para otimizar a sua atuação. .8
. .Demonstra uma mentalidade orientada para soluções, superando desafios para alcançar resultados. .8
. .Realiza o atendimento ao público com clareza e assertividade, esclarecendo dúvidas sempre que necessário de
forma humanizada, garantindo o tratamento cordial e o respeito à diversidade.
.8
. . .Demonstra competência técnica necessária à execução de suas atividades. .8
. CAPACIDADE DE INICIATIVA .Age de forma proativa e perspicaz, de acordo com as normas e com as legislações pertinentes. .5
. .Busca constantemente o desenvolvimento, a proficiência e o aprimoramento profissional. .5
. . .Coloca-se à disposição da administração, espontaneamente, para aprender e executar outros serviços e auxiliar
os integrantes de equipe.
.5
. RESPONSABILIDADE .Assume os resultados positivos e negativos decorrentes de sua atuação. .5
. .Zela pelo patrimônio público, evita desperdícios de material e gastos desnecessários. .5
. . .Cumpre as suas obrigações funcionais e compromissos pactuados. .5
. DISCIPLINA .Cumpre as normas legais, regulamentos e procedimentos estabelecidos pelo órgão ou entidade. .5
. .Segue as orientações da chefia imediata. .5
. . .Procede de maneira ética, assegurando a credibilidade do órgão ou entidade. .5
. ASSIDUIDADE
(Fatores de avaliação para os servidores
que estão no regime de controle de
frequência)
.Comparece regularmente ao trabalho, cumprindo integralmente sua jornada de trabalho e a execução das
atividades.
.7
. .Mantem-se presente e garante a continuidade das atividades sem interrupções desnecessárias. .6
. . .Informa à chefia imediata, tempestivamente, sobre imprevistos que impeçam o seu comparecimento ou
cumprimento da sua jornada de trabalho.
.2
. ASSIDUIDADE
(Fatores de avaliação para os servidores
participantes do Programa de Gestão de
Desempenho - PGD)
.Participa ativamente das atividades. .7
. .Permanece disponível para contato no período definido no Termo de Ciência e Responsabilidade, observado
o horário de funcionamento do órgão.
.6
. . .Informa, tempestivamente, a ocorrência de imprevistos que comprometam a entrega das atividades acordadas
ou ausência em eventos pré-agendados.
.2
ANEXO II
. .CONCEITO .DESCRIÇÃO .NOTA
. .EXCEPCIONAL .Desempenho muito acima das expectativas. .96 a 100
. .ALTO DESEMPENHO .Desempenho acima do esperado. .91 a 95
. .ADEQUADO .Desempenho conforme o esperado. .80 a 90
. .INADEQUADO .Desempenho abaixo do esperado com contribuições limitadas e necessidade de melhorias substanciais. .51 a 79
. .INSUFICIENTE .Desempenho muito abaixo do esperado. .Até 50
ANEXO III
. .TERMO DE COMPROMISSO
. .Eu, ________________________________________________________________________________________________________________________________,
CPF _________________________, matrícula SIAPE ________________, nos termos do art. 11, § 4º, inciso I, da Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21 de março de
2025, comprometo-me a apresentar o certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial em, no máximo, noventa dias.
. .JUSTIFICATIVA:
. .
. .ANEXAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, CASO HOUVER.
. .LOCAL E DATA:
. .Assinatura do servidor em estágio probatório:
. .Assinatura da chefia imediata:
. .DATA:
. .Anuência da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho: