PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Vira Brasil 2026 Título Original: Vira Brasil 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Show Musical Diretor(es): Norma de Campos Mantovanini Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.003022/2025-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 21/01/2026