PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº: 01514.001891/2023-99
Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de Restauro no
Conjunto Arqueológico e Arquitetônico das Ruínas da Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia da Campina Empreendimentos e Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia da Campina 3
Processo nº: 01450.008717/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Aldeia
da Campina 3
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá-LAEE/CCH/UEM
Área de Abrangência: Município Campina Grande do Sul, Estado Paraná
Prazo de Validade: 04 meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Tropical Ltda
Empreendimento: Condomínio Florata
Processo nº 01450.010433/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio
Florata
Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danyel Douglas Miranda de Almeida
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica da Universidade Federal do Piauí -
NAP/UFPI
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Porto Fluvial União
Empreendimento: Porto Fluvial União
Processo nº: 01450.008956/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Porto Fluvial União,
município de Corumbá/MS
Arqueólogas Coordenadoras Geral: Rute de Lima Pontim
Arqueóloga Coordenadora de campo: Luana Cristina da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Pantanal - LAPan/UFMS
Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio 3ª Ponte
Empreendimento: Consórcio 3ª Ponte
Processo nº 01409.000534/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de Implantação da Terceira
Ponte de Colatina
Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT
Empreendimento: MT 110: Trecho Entr. BR-364 - Entr.070(A) (Div. Tesouro/Gal. Carneiro),
subtrecho: Entr. MT-461 (A) - Entr. MT- 270/340) (Guiratinga), extensão de 52,94 km
Processo nº 01425.000107/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da MT 110:
Trecho Entr. BR-364 - Entr.070(A) (Div. Tesouro/Gal. Carneiro), subtrecho: Entr. MT-461 (A) -
Entr. MT- 270/340) (Guiratinga), extensão de 52,94 km
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município de Guiratinga MT
Prazo de Validade: 06 seis meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lote 2B Av. Lucinir Franco da Rocha SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial Salar de Uyuni
Processo nº: 01450.012915/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança - Prefeitura Municipal de
Cascavel
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria Municipal de Obras de Cariacica
Empreendimento: Drenagem, pavimentação e sinalização da Rua Junho, bairro Cajueiro,
município de Cariacica/ES
Processo nº: 01409.000528/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Drenagem,
pavimentação e sinalização da Rua Junho, bairro Cajueiro.
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Presidente
Processo nº 01516.001041/2025-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Presidente
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Campos.
Processo nº:01516.001039/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Campos
Arqueólogo Coordenador: Coordenador Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Coordenador Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá-Prefeitura de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 13, autorização
nº 02, publicada em 20 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 01492.000561/2025-43,
onde se lê "01421.000275/2025-11", leia-se: "01492.000561/2025-43"