PORTARIA Nº 6.113, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.113, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DANIEL PANZO DE ANDRADE - F426784-9, natural da Angola, nascido em 8 de
janeiro de 2015, filho de Ezequiel Antonio Fernandes de Andrade e de Cristina de Aragao
Panzo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636577/2025);
DARIA IASHCHUK - B348561-9, natural da Rússia, nascida em 27 de abril de
2019, filha de Ilia Iashchuk e de Iuliia Shilova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0682121/2025);
GABRIELLA NIKOLAEVNA BARMINA - F980396-E, natural da Bielorrússia, nascida
em 20 de outubro de 2017, filha de Nikolay Aleksandrovich Barmin e de Zhana Mikhailovna
Tumarovich, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0702895/2026) e
NAYA DABBIT - B165469-E, natural da Turquia, nascida em 2 de janeiro de 2022,
filha de Ahmed Dabbit e de Nahla Matouk, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0656253/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO