PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 225, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (23576422),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Arroio Piraí, localizada na BR-
290/RS, km 424,28, na cidade de São Gabriel, sob a jurisdição da Unidade Local de
Uruguaiana/RS, conforme identificado pela Nota Técnica nº 1/2026/UL - Uruguaiana -
RS/SRE - RS (23568650), em decorrência da situação crítica estrutural a Ponte.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA