PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O presidente do conselho regional de odontologia do Piauí - cro/pi, no uso
das atribuições que lhe confere o regimento geral, considerando o disposto na lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; resolve:
art. 1º designar os agentes públicos responsáveis pela condução dos
processos de licitação e de contratação direta no âmbito do cro/pi, nos termos dos
arts. 7º e 8º da lei nº 14.133, de 2021.
I - agente de contratação: Cícero Martins da Rocha Júnior;
II - suplente do agente de contratação: Robson Aguiar Barreto;
III- pregoeira: Nívia Ryanne soares leite;
IV - suplente de pregoeiro: Paulo Rogério da silva carvalho;
V - equipe de apoio: Madson Carlos Cabral Ferreira; Alana Samara silva;
Carla Giovanna de Alencar Fonseca Cipriano.
art. 2º nas licitações que envolvam bens ou serviços especiais, poderá ser
constituída comissão de contratação, nos termos do art. 8º, § 2º, da lei nº 14.133, de 2021.
art. 3º designar Fausto Aureliano Meira Ferreira como autoridade
competente para os processos de dispensa eletrônica, nos termos do art. 75 da lei nº
14.133, de 2021.
parágrafo único. em caso de afastamento ou impedimento, fica designada
Maria Nazaré castelo branco Lins veras como suplente.
art. 4.º está portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA