DESPACHO Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHO Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000777/2026-15, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG3, de 5.109,20 kW cada, e UG4, de
2.065,00 kW, totalizando 17.393,00 kW de capacidade instalada, da PCH Alto Alegre, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada no município
de Ouro no estado de Santa Catarina, de titularidade da Maue S/A - Geradora e Fornecedora
de Insumos, para início da operação em teste a partir de 20 de janeiro de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO